São Paulo, sexta, 13 de março de 1998

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DIREITOS HUMANOS
Para Jair Bolsonaro, que quer presidir órgão, PMs que mataram 19 sem-terra no Pará foram vítimas
Comissão defende picaretas, diz deputado

da Sucursal de Brasília

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara poderá ser presidida por um capitão do Exército na reserva que defende a pena de morte, é contra a demarcação de terras indígenas e considera vítimas os PMs acusados de matar trabalhadores sem terra em conflito em Eldorado do Carajás (PA).
Candidato ao cargo, o deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ), 42, afirmou que vai discutir a definição de direitos humanos. "A comissão só defende direitos de picareta e de vagabundo", afirmou.
O deputado tem posições polêmicas. Já foi advertido pela Mesa da Câmara por ter defendido o fechamento do Congresso Nacional. Ele afirmou que, se assumir o cargo, vai mostrar "o lado bom" do regime militar no Brasil.
"Houve exceção em Cuba, na Albânia (países onde assumiram governos comunistas). Aqui houve casos isolados. Quase todos os que combateram o regime militar estão muito bem de vida, aqui (Câmara) e no Planalto (Palácio do Planalto)", disse.
O porta-voz da Presidência da República, Sergio Amaral, disse que não comentaria a afirmação.
O deputado defende a nomeação do general Ricardo Agnese Fayad para o cargo de subdiretor de Saúde do Exército. Fayad é acusado de ter participado de sessões de tortura durante o regime militar.
Bolsonaro defende a atuação da Polícia Militar do Pará no massacre de sem-terra em Eldorado do Carajás, em abril de 96. No episódio morreram 19 sem-terra, classificados pelo deputado de "desocupados que estavam desrespeitando a lei". Nenhum PM morreu.
"Os sem-terra correram atrás dos PMs com picaretas e encurralaram a polícia. Os PMs ficaram escondidos debaixo do caminhão. Não podiam fazer outra coisa senão atirar em defesa da própria vida. Foram obrigados a atirar."
A presidência da comissão coube ao PPB por um erro na contagem do número de deputados de cada partido na Câmara. A secretaria da Mesa considerou o PPB com 81 deputados, computando para o partido um nome do PDT.
Pelo tamanho do bloco, caberia ao PT a escolha da comissão na frente do PPB. As presidências de comissões são distribuídas entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas.
O líder do PPB, Odelmo Leão (MG), indicará o presidente da comissão. Os partidos, por acordo, referendam a escolha. Bolsonaro disse que concorre, mesmo se Odelmo indicar outro nome.
A comissão foi criada há três anos e sempre foi presidida por petistas. O PT tenta trocar a presidência da comissão pela presidência da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional.

Piada
A notícia foi recebida com indignação na área de direitos humanos. "Isso é uma piada?", perguntou Suzana Lisboa, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos do Regime Militar.
"Se Bolsonaro não defende nem o direito à vida, como é que quer presidir a Comissão de Direitos Humanos?", disse. "Isso é uma provocação, uma tentativa de desmoralizar a luta em defesa dos direitos humanos", declarou.
(DENISE MADUEÑO)


Colaborou a Reportagem Local



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