Idéia é ter um só programa de transferência de renda, com características opostas às do Fome Zero

MARTA SALOMON
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de reconhecer "tropeços" na área social nos primeiros cem dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma guinada. A idéia é ter um único programa de transferência de renda aos pobres no qual as famílias decidirão como gastar o dinheiro recebido, diferentemente do cartão-alimentação do Fome Zero, em que o uso dos R$ 50 mensais está limitado à compra de alimentos.
O segundo ponto da guinada é que os benefícios serão condicionados a uma contrapartida das famílias: quem tiver filhos em idade escolar terá de mantê-los na escola, gestantes terão de fazer exames de rotina, crianças menores de seis anos devem frequentar os postos de saúde, adultos analfabetos terão de voltar a estudar.
Hoje, o Fome Zero apenas estimula a alfabetização de adultos, mas isso não é obrigatório. As mudanças caminham no sentido contrário ao assistencialismo.
A nova cara da política social deverá encontrar resistência de colaboradores antigos de Lula, como o ministro José Graziano (Segurança Alimentar), que defende a vinculação do dinheiro recebido por meio do cartão-alimentação à compra de alimentos, além de não considerar fundamentais as contrapartidas.
No entanto, as modificações contam com a aprovação dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil).
As mudanças estão previstas para maio. Até o anúncio do novo modelo de "consolidação" dos programas sociais, os marqueteiros definirão o nome do cartão único de transferência de renda. Uma das possibilidades é manter a marca do Fome Zero.

Valor
Apesar das críticas que o programa recebeu ao ser lançado, a marca "pegou", na avaliação do governo: 4.500 pessoas visitam diariamente o site do Fome Zero. Dessas, 200 mandam e-mails pedindo para trabalhar voluntariamente. Entre 14 de março e 9 de abril, a central de informações recebeu 131.728 ligações.
Também falta ser definido o valor do benefício único de transferência de renda, que depende do custo para atender cerca de 9,3 milhões de famílias pobres, com renda inferior a meio salário mínimo por pessoa.
O novo formato da política social também implica uma coordenação única, acima dos cinco ministérios que trabalham hoje com programas de transferência de renda aos pobres (Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Minas e Energia).
O programa mexicano Oportunidade, evolução do Progressa, tem servido de inspiração a Lula. Ele é reconhecido como o mais bem sucedido programa social do mundo. Lá, a coordenação está subordinada ao Ministério da Fazenda, formato descartado aqui por motivos políticos.
O mais provável é a criação de uma secretaria subordinada à Presidência ou à Casa Civil. O ministro José Dirceu já sondou Miriam Belchior, assessora especial de Lula, para a assumir a função.
Engenheira com mestrado em Administração Pública, a ex-mulher do prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, foi secretária de Administração da prefeitura e participou da equipe de transição de governo. Hoje integra a equipe de assessores especiais de Lula, com sala no terceiro andar do Planalto, vizinha ao gabinete presidencial.
O relatório produzido pela equipe de transição, coordenada por Palocci, já criticava a superposição dos programas de transferência de renda. Essa superposição pode fazer com que uma família pobre receba do governo federal a cada mês até R$ 97, enquanto outra, igualmente pobre, pode ter ficado de fora dos programas por não ter documento de identidade, por exemplo.
Mas até hoje o governo não tem informações seguras sobre o número de famílias que recebem mais de um benefício por falhas na operação do Cadastro Único dos Programas Sociais, herdado incompleto de FHC. Um banco de dados com informações das famílias pobres é fundamental para saber se as políticas sociais são eficazes e estão dirigidas aos mais pobres, mas só haverá uma definição em junho sobre o destino do Cadastro Único.
A avaliação dos programas será feita nos moldes do Bolsa-Alimentação, programa do Ministério da Saúde que paga R$ 15 de benefício a gestantes, nutrizes ou crianças até seis anos.
O modelo da nova política social reconhece críticas a dois pontos do Fome Zero: 1) a exigência de as famílias só poderem comprar alimentos com o benefício e 2) a falta de contrapartidas obrigatórias por parte das famílias beneficiadas.
Estudos apontam que a maioria da população beneficiada por programas de renda mínima já gasta quase todo o dinheiro com comida, sobretudo as famílias mais pobres. As contrapartidas tiram dos programas sociais um aspecto assistencialista: a frequência na escola e em cursos de alfabetização, por exemplo, funciona como instrumento eficaz de combate à pobreza. A baixa escolaridade é reconhecidamente um importante fator de desigualdade social no Brasil.


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