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ANJ vê indício de controle irregular na mídia
Em representação, entidade cita reportagens sobre sociedade que envolve grupo português Ongoing
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Entidades do setor de mídia
apontaram à Procuradoria-Geral da República indícios de que
as empresas responsáveis pelo
jornal "Brasil Econômico" e pelo portal de internet Terra são
controladas por companhias
estrangeiras, o que configuraria uma violação à lei.
O artigo 222 da Constituição
Federal prevê que pessoas físicas ou empresas estrangeiras
podem deter somente até 30%
do controle de companhias da
área de mídia no país e não podem assumir atividades de direção e de seleção de conteúdo
nos veículos de comunicação.
Em abril, a ANJ (Associação
Nacional de Jornais) entregou
uma representação à Procuradoria na qual indica publicações na imprensa com a informação de que o grupo português Ongoing é, de fato, o controlador da EJESA (Empresa
Jornalística Econômico S.A.),
responsável desde 2009 pelo
"Brasil Econômico".
A representação da ANJ relata que a publicação "Páginas do
Futuro - Meio & Mensagem",
de 26 de outubro de 2009, "dá
conta de possível arranjo malicioso através do qual teria sido
burlada" a lei brasileira, por
meio da inclusão da mulher do
presidente do grupo Ongoing, o
empresário português Nuno
Vasconcelos, como acionista da
empresa constituída no Brasil.
Segundo um trecho da publicação transcrito na petição da
ANJ, "a questão da legislação
que limita em 30% o capital estrangeiro foi facilmente contornada com a esposa brasileira
de Nuno, Maria Alexandra
Mascarenhas Vasconcelos, assumindo 70% do controle".
Por nota, o presidente da
EJESA, José Mascarenhas,
afirma que "o capital da EJESA
é detido em mais de 70% por
brasileira nata e em menos de
30% pelo grupo de origem portuguesa Ongoing", e a "administração da EJESA e seus jornalistas responsáveis por conteúdo são brasileiros natos".
Outra representação foi feita
pela ANJ e pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de
Rádio e Televisão) em relação
ao portal Terra. Ricardo Pedreira, diretor-executivo da
ANJ, diz que o Terra veicula
conteúdo jornalístico, porém, a
empresa responsável por ele, a
Terra Networks Brasil S.A., segundo informações correntes
no mercado, é controlada pelo
grupo espanhol Telefónica.
O Terra informou que "não
recebeu nenhuma comunicação" sobre a representação e
por isso não iria se manifestar.
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