MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O julgamento do massacre de Eldorado do Carajás (sul do Pará), onde morreram 19 sem-terra durante confronto com a Polícia Militar em 17 de abril de 1996, chegou praticamente ao fim ontem com a absolvição do grosso da tropa envolvida -124 PMs.
Outros três serão julgados em separado no dia 20 e devem ter o mesmo veredicto. Com isso, só dois PMs receberam sentenças.
Com 120 horas em cinco sessões separadas, o julgamento foi o maior da história do Brasil em número de réus -145 ao todo.
Em 10 mil páginas de processo e passados seis anos e 56 dias do dia do confronto, o Ministério Público do Pará não conseguiu provas para individualizar as culpas. Defendeu então a tese de co-autoria em todas as mortes.
A tese foi rechaçada pelos jurados. Ontem, a maioria do júri absolveu os policiais por 5 votos a 2.
Dos 18 julgados nas quatro sessões anteriores, 16 foram absolvidos. O coronel Mário Pantoja, que comandou a tropa de Marabá, foi condenado a 228 anos de prisão. O major José Maria Oliveira pegou 158 anos.
Pantoja e Oliveira estão recorrendo em liberdade por serem réus primários. A legislação brasileira não permite que uma pessoa permaneça mais de 30 anos presa.
Estava previsto para ontem o julgamento de 127 PMs, mas a Justiça desmembrou o júri de três deles para o próximo dia 20. O nome de Jailton Oliveira da Silva foi grafado errado no processo, Lindon Johnson Lima está foragido e teve a prisão decretada, e Genedir Chagas Freitas não compareceu, alegando problemas de saúde.
Ao todo foram absolvidos 143 policiais e dois foram condenados, somando 145 militares. No dia do confronto, as duas tropas tinham 155 policiais. Dos 10 restantes, 6 morreram, 3 foram retirados do processo porque não estavam no local do confronto e 1 alegou insanidade mental e aguardará decisão judicial.
Dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará ameaçam iniciar uma onda de invasões nas próximas semanas em represália.
Representantes de direitos humanos que acompanharam o julgamento ficaram revoltados. "Como pode: morreram 19 pessoas, os mandantes foram condenados, mas os executores, absolvidos?", questionou a subprocuradora da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane Menezes de Faria.
A procuradora encaminhará um relatório para a OEA (Organização dos Estados Americanos), criticando o julgamento.
O Ministério Público vai recorrer, pedindo a anulação do julgamento. Os advogados de defesa sustentaram a tese de que, sem provas concretas, não havia como imputar o crime a todos.


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