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ELEIÇÕES 2006
TSE fiscalizará campanha de candidatos por amostragem
Tribunal eleitoral fará blitze
de combate ao caixa dois
KENNEDY ALENCAR
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cesar
Rocha, fará blitze de combate
ao caixa dois a partir de 6 de
agosto, data na qual os partidos
e os candidatos devem apresentar sua primeira prestação
de contas parcial, conforme determina a nova lei eleitoral
aprovada neste ano.
"Como no futebol, que é feito
um antidoping por amostragem, nós vamos fazer o mesmo
na eleição", disse Rocha à Folha. Segundo ele, seria impossível uma fiscalização direta de
todos os candidatos que concorrerão em 1º de outubro. Daí
a decisão de fazer uma fiscalização por amostragem.
Rocha afirmou que o TSE
priorizará a fiscalização de três
aspectos das eleições: eventual
abuso da propaganda institucional dos governos estaduais e
da Presidência, o caixa dois e a
prestação de contas.
De acordo com o corregedor,
que atua como xerife da eleição,
os TREs (Tribunais Regionais
Eleitorais) serão orientados
pelo TSE a fazer a blitze por
amostragem. Rocha afirmou
que poderão ser requisitadas
pela Justiça Eleitoral informações de partidos a órgãos públicos, como a Receita Federal e o
Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras, ligado
ao Ministério da Fazenda).
Constatada a prática de caixa
dois, poderá haver cassação de
candidaturas, afirma o corregedor. Na avaliação de Rocha, a
blitze terá efeito "inibidor"
também sobre os doadores que
queiram fazer contribuições
via caixa dois e sobre os políticos que costumam maquiar
suas prestações de contas.
"Até hoje os candidatos sempre fizeram de conta que prestavam conta. E a Justiça Eleitoral sempre fez de conta que a
conta estava prestada", disse o
corregedor e ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça)
desde 1992.
A corregedoria do TSE tem
estrutura de cerca de 60 pessoas. Os TREs também possuem aparelho parecido. Os
técnicos atuariam em rede, trocando informações.
Nas prestações de conta parciais que os candidatos serão
obrigados a apresentar em 6 de
agosto e em 6 de setembro não
será preciso mencionar os doadores. Esses nomes só serão
fornecidos após as eleições.
Rocha destaca que essas
prestações deverão ser detalhadas. Não poderão ser genéricas
-apenas o valor arrecadado e o
gasto. O TSE deixará clara essa
exigência em uma de suas próximas resoluções.
Em outubro, haverá eleições
para presidente, candidatos a
governador (incluído o Distrito
Federal), deputado federal, um
terço das 81 vagas do Senado,
deputados estaduais e deputados distritais (estes de Brasília). O primeiro turno está marcado para 1º de outubro. O segundo, para o dia 29.
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