São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2007

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Câmara quer iniciar hoje a votação da reforma política

Bancadas se dividem sobre a adoção do voto em lista e do financiamento público

Relatório de Ronaldo Caiado prevê volta dos showmícios, que foram proibidos no ano passado, e fim da prestação de campanha pela internet


FÁBIO ZANINI
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados marcou para hoje o início da votação da reforma política, em meio à divisão das maiores bancadas quanto aos principais pontos da proposta: a instituição do voto em listas partidárias e o financiamento público.
Faz 13 anos desde que as primeiras discussões sobre o tema começaram na Casa. Nesse intervalo, a reforma política entrou e saiu de pauta inúmeras vezes, sempre apontada, a cada novo escândalo, como panacéia para os males da política.
As crises recentes contribuíram para dar o empurrão que faltava aos deputados para encarar o tema. A partir das 9h de hoje, os 513 deputados começarão o que promete ser uma maratona de discussões acaloradas que atravessará o dia.
"Esse tema não pode ficar circulando indefinidamente pela sociedade brasileira, e todo mundo fala que é importante, que é fundamental, mas nunca se vota", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A sessão deve ser longa e tumultuada. Não bastasse a divisão sobre pontos cruciais do projeto, há muitas dúvidas ainda a serem sanadas.
O relatório do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) traz o risco de retrocesso em vários pontos. Ele prevê, por exemplo, a volta dos showmícios, que foram proibidos por uma mudança na lei no ano passado, e o fim da prestação de contas de campanhas mensal, pela internet.
A votação da reforma seguirá uma lógica arriscada, definida ontem de manhã em reunião pelos líderes partidários. Os pontos irão em ordem decrescente de dificuldades.
Assim, o voto em listas, pelo qual o eleitor escolheria não mais candidatos, mas partidos nas eleições proporcionais, será o primeiro. Não há consenso em praticamente nenhum partido sobre este item, mas líderes no Congresso ontem apontavam uma tendência favorável à aprovação da medida.
No PT, PMDB e PSDB, 60% das bancadas apóiam a lista. No DEM, haveria 80% de posições favoráveis. Mas em partidos médios como PTB, PP, PR e PDT, a maioria é contra a mudança. "Essa matéria chegou ao plenário sem ser amaciada nas comissões. A discussão vai ser longa", disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). "O resultado é imprevisível", diz o líder do PT, Luiz Sergio (RJ).
Quem defende as listas alega que os partidos se fortaleceriam; quem é contra argumenta que o eleitor estaria sendo privado de escolher seu representante. "Vamos criar a ditadura dos partidos", disse o líder do PR, Luciano Castro (RR).
Caiado, defensor das listas, se mostra moderadamente otimista. "Melhorou muito nas últimas horas, mas não arrisco previsão nenhuma".
A imprevisibilidade aumenta pelo fato de se tratar de uma reforma infraconstitucional, ou seja, feita apenas por projeto de lei, em que basta maioria simples para aprovação. Temas mais complexos, que requerem mudança constitucional, como voto distrital e o fim da reeleição, não estão em pauta.
Hoje de manhã, a Executiva do PT se reúne para fechar questão favoravelmente ao voto em listas, apesar dos protestos de deputados e senadores.


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