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No governo de SP, ex-diretor da Alstom dispensa licitação
Estatal firmou negócio de R$ 4,82 mi com empresa francesa sem concorrência
O contrato foi autorizado por engenheiro indicado pelo secretário de Energia de Alckmin, que hoje faz parte do governo Serra
MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
Um ex-diretor da Alstom tornou-se presidente em 1999 de
uma companhia do governo de
São Paulo, a EPTE (Empresa
Paulista de Transmissão de
Energia), e dois anos depois fechou um negócio adicional com
a Alstom de R$ 4,82 milhões
sem concorrência, segundo documentos obtidos pela Folha.
O protagonista dessa história
é o engenheiro eletricista José
Sidnei Colombo Martini. Foi
ele quem autorizou a EPTE a
pagar R$ 4,82 milhões a mais à
Alstom para que ela acondicionasse e armazenasse seis transformadores de 120 toneladas
cada um. Os transformadores
haviam sido comprados pela
EPTE por R$ 110 milhões.
O armazenamento era necessário porque as obras civis
de uma subestação no Cambuci, na região central de São
Paulo, haviam atrasado. Subestação é o local onde a energia
enviada por estações maiores
sofre uma redução para ser distribuída aos consumidores.
Dois especialistas em licitações ouvidos pela Folha, sob a
condição de que seus nomes
não fossem citados, disseram
estranhar que um contrato de
R$ 110 milhões não contemplasse o possível atraso.
Exigência francesa
A Alstom francesa exigiu em
carta, da qual a Folha obteve
uma cópia, que a própria empresa cuidasse do seguro dos
transformadores e de seu armazenamento. Ameaçava não
estender a garantia aos equipamentos caso outra empresa
fosse contratada.
Martini aceitou a exigência
sem questionamentos, segundo anotações que constam da
ata de reunião da diretoria da
EPTE, obtida pela Folha. A
idéia de que não era necessário
fazer uma nova licitação foi defendida por Celso Sebastião
Cerchiari. Hoje, ele é diretor da
Cteep, privatizada em 2006.
Documentos enviados por
promotores suíços para o Brasil citam o caso da compra de
R$ 110 milhões da Eletropaulo
como um dos que a Alstom
prometeu pagar "gratificações
ilícitas" para conseguir negócios com o governo paulista.
Segundo o texto suíço, as
propinas eram pagas por meio
de contratos de consultoria
fantasmas. O contrato com o
consultor era o biombo que escondia o pagamento ilícito.
O caso da EPTE é apresentado como parte de um contrato
maior, chamado Gisel (Grupo
Industrial para o Sistema da
Eletropaulo), projeto de 1983.
O consórcio Gisel era composto por Alstom, Cegelec,
ABB e Lorenzetti. Como a Cegelec e a ABB foram compradas
pela Alstom, o consórcio acabou reduzido a duas empresas.
Martini tem ligações com o
ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em julho de 2003,
ele conseguiu que a ABB (Asea
Brown Boveri) doasse 40 kits
de padarias artesanais para a
então primeira-dama Lu Alckmin. No evento de entrega dos
kits, estavam presentes executivos da empresa francesa.
Em abril de 2006, a Cteep
deu um patrocínio de R$ 60 mil
para a revista "Ch'an Tao", da
Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia.
O médico era acupunturista
de Alckmin, à época pré-candidato do PSDB à Presidência da
República. A Cteep ainda pertencia ao governo paulista.
Procurado pela Folha, Alckmin disse que Martini foi indicado pelo então secretário de
Energia, Mauro Arce, hoje secretário dos Transportes do governador José Serra (PSDB).
O presidente
A EPTE nasceu de uma cisão
do patrimônio da Eletropaulo,
privatizada em 1998. Em 2001,
a EPTE foi incorporada pela
Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista). Martini, que havia
saído da Alstom em 1999, assumiu nesse processo a presidência da Cteep. Em 2006, a Cteep
foi vendida pelo governo paulista por R$ 1,19 bilhão para o
grupo colombiano Interconexión Elétrica S.A.
Martini continua presidindo
a empresa, rebatizada com o
nome de Transmissão Paulista.
Ela opera 12.144 quilômetros
de linha de transmissão e 102
subestações. O lucro da Cteep
em 2007 foi de 630%.
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