Ex-diretor-geral do Senado afirma que as decisões estavam respaldadas na legislação, mas admite "falhas na divulgação desses atos"

Ex-diretor diz que virou o "bode expiatório" da disputa interna da Casa e que não é responsável pelas decisões tomadas pela Mesa Diretora

Lula Marques - 2.jun.09/Folha Imagem

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia durante depoimento sobre as irregularidades na Casa a uma comissão de senadores

MARIA CLARA CABRAL
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diretor-geral do Senado Federal durante 14 anos e responsável por assinar grande parte dos boletins administrativos da Casa, Agaciel Maia afirmou ontem que a Casa está no meio de uma "guerra" e que seu nome foi envolvido nas denúncias de irregularidades porque ele é o "bode expiatório" da vez.
Segundo o ex-diretor-geral, não existem atos secretos, mas sim erros de publicação. Ele sustenta que todos os atos foram legais, já que estavam respaldados pelo regulamento interno do Senado.
Agaciel Maia deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões. Hoje Agaciel trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado. Leia a seguir trechos da entrevista:

 

FOLHA - O sr. mentiu ao não dizer que não existe ato secreto no Senado Federal?
AGACIEL MAIA - Eu não menti, mas fico impotente por não ter como provar. Nem todos os atos foram assinados por mim.
Me escolheram de bode expiatório dessa história. Estou pagando por coisas que eu não fiz. Qual a arma que eu tenho para lutar contra isso? Nenhuma.

FOLHA - Por que vários atos foram publicados meses e até anos depois?
AGACIEL - Não existe a palavra "ato secreto" no regulamento do Senado. O que existe é ato suplementar. E todas as decisões neles foram tomadas de acordo com o regulamento, e portanto são legais. Se existiu algo foram falhas na divulgação desses atos e, se existiu falha, só essa comissão vai dizer. Mas eu garanto que ninguém pode afirmar que houve qualquer decisão sem o respaldo legal. O que se questiona é se foi publicado ou não. Mas ninguém pode dizer que ato A, B ou C foi feito ilegalmente, porque não foi.

FOLHA - Mas são centenas de atos publicados depois.
AGACIEL - São cerca de 60 mil movimentações de pessoal por mês. A falha é natural pela quantidade de informação, mas não houve ilegalidade e não tem ato secreto.

FOLHA - Então por que foi criada a comissão? Ela não é necessária?
AGACIEL - É política pura, fruto dessa guerra que se estabeleceu no Senado, e eu estou pagando o preço, é só você olhar.
A Mesa Diretora decidiu aumentar o número de cargos, e os gabinetes preencheram essas vagas. O Agaciel é o responsável por isso? Por que esconder algo que é legal? O que parece é que é muito bom o pessoal levantar uma questão dessa e virar toda a pauta nacional. Eu não tenho tribuna, não tenho nada para me defender. É uma responsabilidade que não é minha. Eu me sinto perseguido, isso é verdade, porque se você olhar vai ver que é verdade. Tudo que foi imputado a mim foi por água abaixo.


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