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Serra corta R$ 605 mi para reajustar salários
R$ 401 mi serão destinados a servidores da área de segurança, R$ 90 mi a técnicos agrícolas e R$ 90 mi a servidores da Fazenda
Cerca de 280 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas, vão receber um reajuste; o Executivo
tem 936,4 mil funcionários
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Amargando uma perda real
de receita de 1,6% em comparação aos cinco primeiros meses
do ano passado, o governo de
São Paulo vai cortar R$ 604,8
milhões originalmente destinados a diferentes secretarias
para poder cobrir reajuste de
pessoal concedido no fim do
ano passado.
O corte de cerca R$ 550 milhões deverá ser irreversível.
Outros R$ 50 milhões poderão
ser restituídos aos orçamentos
para atendimento de programas, como o de manutenção do
Poupatempo ou a Ação Social.
Desse total, R$ 400,9 milhões serão destinados aos servidores da área de segurança,
incluindo policiais civis e militares. Outros R$ 90 milhões se
referem a reajuste para técnicos agrícolas, enquanto R$ 89,9
milhões correspondem ao pagamento de bônus para funcionários da Fazenda.
Já o reajuste concedido aos
engenheiros do Departamento
de Água e Energia consumirá
R$ 20 milhões. Para a Fundação Casa, serão R$ 4 milhões.
Cerca de 280 mil funcionários,
incluindo aposentados e pensionistas, serão beneficiados. O
Executivo tem 936,4 mil funcionários no Estado.
A ginástica servirá para contemplar reajustes aprovados
pela Assembleia Legislativa
após elaboração da proposta de
Orçamento (em setembro de
2008). Como as despesas não
estavam programadas, não havia reserva de recursos.
Um caso emblemático é o dos
policiais civis e militares. Pela
proposta inicial de reestruturação de carreira, o gasto seria de
aproximadamente R$ 500 milhões anuais. Mas, ano passado,
após greve de policiais, marcada por confronto às portas do
Palácio dos Bandeirantes, o governo teve que ampliar o benefício. Com isso, o gasto adicional será R$ 400 milhões.
Para honrar os compromissos, o governo decidiu remanejar recursos que já estavam
congelados desde janeiro. No
início do ano, o governo anunciou o contingenciamento de
R$ 1,6 bilhão, poupando os gastos com saúde, educação e segurança. Os investimentos
também foram preservados.
Inicialmente, a intenção do
governo era liberar parte desses recursos ao longo do ano,
desde que a receita fosse concretizada. Há um mês, porém, o
governo enviou uma carta aos
secretários informando que
não contassem com o dinheiro
retido no início do ano.
"Nesse segundo semestre, teremos que fazer uma administração corpo a corpo", afirmou
o secretário de Planejamento,
Francisco Vidal Luna.
Um decreto fixando a cota de
cada secretaria deverá ser publicado hoje no "Diário Oficial".
A Secretaria de Planejamento
sofrerá um corte de R$ 105 milhões, dos quais R$ 87 milhões
são reservados para assinatura
de futuros convênios.
Na Secretaria de Desenvolvimento, o programa de apoio a
investidores será suspenso. Da
dotação de R$ 40 milhões, R$
35 milhões serão destinados a
gastos com pessoal. Outros R$
5 milhões ao programa de parques tecnológicos.
A Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social será
uma das mais afetadas com a
contenção de R$ 48 milhões de
um orçamento de R$ 428,2 milhões. Com retenção de R$ 36
milhões, a dotação para manutenção de Poupatempo passará
a R$ 149 milhões. Já a Secretaria de Habitação terá um corte
de R$ 88,4 milhões.
O Orçamento do Estado é de
R$ 118,2 bilhões, sendo R$ 42
bilhões para pessoal. A arrecadação, no entanto, caiu 1,6%.
Com a crise, a perda real é de R$
640,4 milhões.
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