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Bancada evangélica emperra projetos de gays no Congresso
Grupos LGBT dizem que reivindicações do movimento foram "rifadas'; para senador Marcelo Crivella, deve-se "preservar o livre exercício do culto religioso"
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL
A recente tramitação no
Congresso do projeto que criou
o Ministério da Pesca escondeu
uma batalha em que a Frente
Parlamentar Evangélica se saiu
vitoriosa -e rendeu críticas ao
governo por parte de grupos de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
O descontentamento não se
referia ao novo ministério. O
texto também tratava das atribuições da Secretaria Especial
de Direitos Humanos e descrevia, entre os grupos atendidos,
a população LGBT. Previa ainda a criação de um Conselho
LGBT no governo.
Depois do debate na Câmara,
o texto final excluiu o termo
LGBT -citava apenas "minorias". O Conselho LGBT também não foi aprovado.
A mudança foi comemorada
por congressistas ligados a igrejas evangélicas. Para grupos
LGBT, o governo "rifou" reivindicações do movimento para
aprovar o restante do projeto
-além do Ministério da Pesca,
tratava da área ambiental e
criava cargos em comissão.
Segundo Míriam Martinho,
da Rede Um Outro Olhar, o texto aprovado mantém os movimentos, que lutam por visibilidade, invisíveis. "Será uma comissão enrustida [o Conselho
contra Discriminação]", disse.
O estilista Carlos Tufvesson,
integrante do Conselho dos Direitos LGBT do Rio de Janeiro,
diz que o governo não tem interesse em priorizar a luta LGBT.
"O governo, na sua atividade legislativa, não apoia os pleitos
LGBT. Entram milhões de barganhas nas negociações."
Já Luiz Mott, fundador do
grupo Gay da Bahia, afirma que
é um governo de "boas intenções e poucas ações".
O responsável pelas políticas
LGBT na Secretaria de Direitos
Humanos, Eduardo Santarelo,
reconhece que as expressões
relativas ao grupo foram retiradas por pressão dos evangélicos. "Qualquer menção no projeto de lei que tivesse a questão
LGBT e o combate à homofobia, eles cortaram. Teve-se que
negociar para aprovar o projeto
como um todo", disse ele.
Homofobia
Encarada como a maior vitória LGBT no Congresso, a proposta que criminaliza a homofobia poderá se transformar em
um novo revés para esses movimentos. Aprovado na Câmara
por um "descuido" da bancada
evangélica, o texto precisa passar pelo Senado sem emendas.
Caso contrário, volta à Câmara, onde vai "dormir em berço esplêndido", como disse aos
colegas a relatora do tema, senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Depois de mais de um ano de
negociação, ela já fala em fazer
substitutivos ao texto para tornar viável sua aprovação.
Uma das principais objeções
dos senadores ligados a igrejas
é o artigo que pune discriminação a manifestações públicas de
afeto. Outro ponto polêmico é a
interpretação de que pastores
não poderão mais condenar a
homossexualidade em programas de rádio e televisão.
O senador Marcelo Crivella
(PRB-RJ) afirma que é a favor
dos direitos de homossexuais,
mas é preciso "preservar o livre
exercício do culto religioso".
Nos grupos LGBT, há quem
defenda a votação sem modificações. Outros preferem mudanças no texto que garantam
aprovação. "É melhor que ele [o
projeto] seja votado e rejeitado.
Vai ter de haver o custo político
de rejeitar", diz Tufvesson.
O presidente da Associação
Brasileira LGBT, Toni Reis, defende diplomacia e mobilização. "Precisamos ter mais força
dentro do Congresso", diz.
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