São Paulo, terça-feira, 13 de julho de 2004

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Dívida alta pode engessar ações de prefeito eleito

DA REDAÇÃO

A dívida de São Paulo tem sido um dos temas mais abordados pelos candidatos a prefeito porque está diretamente relacionada à capacidade de investimentos que o eleito terá em seu mandato.
A renegociação feita por Celso Pitta em 2000 obriga o município a destinar 13% de sua receita mensal para o pagamento da dívida, que hoje é de R$ 26,12 bilhões. Mas esse percentual pode aumentar no ano que vem e vir a engessar 23% da receita mensal da prefeitura.
O que acontece: 1) hoje São Paulo deve 2,35 vezes o que arrecada -quase o dobro do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2) pela lei, a diferença terá de ser gradativamente reduzida até que, em 2016, se enquadre ao limite máximo: dever 1,2 vez o que arrecada; 3) para que isso aconteça, a cidade terá de gastar mais cerca de 10% da receita anual para o pagamento da dívida; 4) como São Paulo utiliza 13% do que arrecada para isso, o próximo prefeito pode ter engessado 23% do Orçamento.
Três dos principais candidatos dizem que vão renegociar esses termos: Marta Suplicy (PT), Paulo Maluf (PP) e Luiza Erundina (PSB). José Serra (PSDB) diz que precisa avaliar a situação.


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