DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Planejamento) afirmou ontem que é contra a repactuação de dívidas de Estados e municípios. Anteontem, a prefeita Marta Suplicy (PT-SP) havia dito que, se reeleita, procuraria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para renegociar a dívida de São Paulo.
Falando para fiéis da Igreja Batista da Graça, a prefeita, candidata à reeleição, disse que, "se assim o povo de São Paulo o desejar", ela buscará o presidente Lula e discutirá a situação atual da dívida do município para "repactuá-la". Ela, no entanto, não informou qual será a estratégia da prefeitura. Disse que encontrará a melhor forma para isso acontecer.
"Eu sou contra a repactuação de dívidas dos municípios e dos Estados", afirmou o ministro, que assinou ontem um acordo para o reajuste para parte dos servidores federais.
A dívida da cidade de São Paulo aumentou de R$ 21,5 bilhões, no fim de 2001, para R$ 26,3 bilhões em 2003. O grau de endividamento está acima do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Marta afirma que o aumento da dívida está relacionado a gestões anteriores. No governo de Paulo Maluf (1993-1996), diz, houve um excesso de emissões de precatórios. Na gestão de Celso Pitta (1997-2000), a renegociação feita com a União em 2000 foi corroída pelos juros.
A taxa de juros subiu de 6% para 9% ao ano, pois a cidade não pagou, em novembro de 2002, a amortização de R$ 3 bilhões.
O problema não é apenas da cidade de São Paulo. Nas capitais, houve um aumento de 63% das dívidas, sem considerar a inflação. Ou seja, os candidatos que assumirem essas prefeituras em 2005 herdarão uma dívida que cresceu 20,4% entre o final de 2001 (R$ 29,4 bilhões, valor corrigido pela inflação) e o fim do ano passado (R$ 35,4 bilhões).
A capital paulista (R$ 26,3 bilhões em débitos) é responsável por mais de três quartos (80%) desse aumento. O principal credor dessas dívidas é a União.

Servidores
O ministro Mantega participou ontem da assinatura de um acordo que reajustará de 9% a 51% os salários dos professores de ensino médio e técnico das instituições federais. Segundo o ministério, os policiais federais, que estiveram em greve por mais de 60 dias neste ano, ganharão um aumento de 17%. O índice havia sido rejeitado. O aumento será em parcela de 10% neste ano e outros 7% em 2005. (LUIS RENATO STRAUSS)


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