FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sites de Estados na internet estão sendo usados para a promoção pessoal de seus respectivos governadores, que devem ser candidatos na eleição de 2002.
Alguns também aproveitam as páginas dos Estados, que deveriam servir apenas à divulgação de atos administrativos, para tratar de política partidária.
Segundo entendimento de especialistas em direito eleitoral e administrativo, a prática viola a Lei Eleitoral e o artigo 37 da Constituição, que exigem "impessoalidade" na administração pública.
O assunto veio à tona no mês passado, quando o juiz João André de Vincenzo determinou a retirada de fotos e menções ao nome do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), do site oficial do governo, porque haveria "autopromoção". A liminar foi posteriormente cassada.
Levantamento feito pela Folha em 23 sites oficiais de governos constatou que praticamente todos divulgam à exaustão atos, discursos, artigos e fotos dos governadores. Em alguns casos, a promoção política e pessoal é bastante evidente. Entre os exemplos mais notórios estão os sites de Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Tocantins.
No caso pernambucano, o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), cotado para ser vice em eventual coligação com os tucanos, é tratado como "o guerreiro do povo" na seção do site que apresenta sua biografia.

"Lenda viva"
No Piauí, o site oficial relata como o governador Francisco de Moraes Souza (PMDB), que pode disputar o Senado, ganhou o apelido de Mão Santa. "Ele transformou-se numa lenda viva como resultado de sua extraordinária habilidade nas centenas de felizes intervenções cirúrgicas das quais participou", diz.
Até a semana passada, o caso mato-grossense seguia na mesma linha. Dante de Oliveira, que sonha ser o candidato tucano ao Planalto, era descrito na página oficial do governo como dono de "uma trajetória política que pouco homens públicos podem ostentar no Brasil". Nos últimos dias, alertado pela decisão que retirou do ar o site paulista, o governo alterou a página, produzindo um texto mais sóbrio.
Já a página virtual do governo de Tocantins coloca o governador Siqueira Campos (PFL) como algo próximo de um mártir da emancipação do Estado. Siqueira, que deve concorrer ao Senado, foi o autor da emenda que separou o território de Goiás. "Para dar ênfase ao sentido prioritário da criação do Estado do Tocantins, Siqueira Campos submeteu-se até mesmo a uma greve de fome, determinado a ir às últimas consequências", diz a página.
Para o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin, a legislação permite a publicidade de atos oficiais, desde que de forma "neutra, impessoal e sem adjetivações".
"Ocorrem irregularidades quando se usa um instrumento oficial de divulgação do governo, como o site, para, em tom laudatório, falar da trajetória pessoal da autoridade", disse ele, que não quis comentar o caso de Mão Santa, em razão de o governador piauiense ser seu cliente.
O jurista Caio Tácito, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, não vê problema na divulgação de fotos e textos destacando atos administrativos. "Mas há clara violação se a propaganda for pessoal, não institucional."
O presidenciável Itamar Franco (PMDB-MG) é descrito no site do governo mineiro como tendo "sólida formação humanística" e "capacidade de gerenciar crises", atributos que "contribuíram para que o povo brasileiro voltasse a ter esperança". Itamar também usa o site para fazer ataques velados ao governo federal. "Muitos se esquecem das causas realmente brasileiras em funções [sic" de interesses internacionais", diz, na reprodução de um discurso.
Outro que trata de política em seu site é Zeca do PT (MS). "É bom para MS ter FHC como amigo", dizia uma das manchetes da página. Também presidenciável, Anthony Garotinho (PSB-RJ) diz no site do governo que o que o motivou a entrar na vida pública foi "o amor ao próximo".



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