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CASO BANESTADO
Apenas uma pessoa fez 92% das remessas; dados estão na base de dados do BC sobre operações entre 1996 e 2002
29 banqueiros enviam R$ 1,7 bi ao exterior
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O grupo de 29 banqueiros que
teve seu sigilo bancário quebrado
pela CPI do Banestado enviou para o exterior, por meio de suas
contas bancárias de pessoa física,
R$ 1,7 bilhão entre 1996 e 2002. O
grupo trouxe para o país R$ 8,2
milhões no mesmo período.
Apenas um dos banqueiros é
responsável por 92% do total de
remessas. Ele enviou de São Paulo
R$ 1,56 bilhão no mesmo período,
principalmente para contas suas
nos Estados Unidos e em Nassau,
no paraíso fiscal das Bahamas.
Em dois dias, 30 de setembro de
1998 e 17 de agosto de 2001, esse
banqueiro fez remessas de R$
117,2 milhões cada uma.
As remessas constam do disquete do Banco Central que revela
a base de dados com todas as operações realizadas por meio de
contas CC5 (para não residentes
no país). O disquete, ao qual a Folha teve acesso, foi entregue no final de 2003 à CPI.
Registra 412.705 movimentações, referentes a um total de R$
500,1 bilhões que entraram e saíram do país no período.
As operações do disquete do BC
não são necessariamente ilegais
ou irregulares. Se os banqueiros
declararam à Receita Federal a
existência dessas contas no exterior, o saldo existente na data da
declaração, a origem e o destino
do dinheiro, estão livres das acusações de sonegação de impostos
e lavagem de dinheiro.
Com a quebra do sigilo, requerida em setembro de 2003 pelo relator da comissão, José Mentor (PT-SP), e revelada no último sábado
pela Folha, a CPI pôde ter acesso
às declarações de Imposto de
Renda dos banqueiros. Como a
comissão ainda está em atividade
no Congresso Nacional, o relator
não esclareceu, até o momento, se
os documentos confirmam a legalidade das operações.
A revelação de que os banqueiros tiveram seus sigilos quebrados e supostos vazamentos que
atingiram o presidente do BC,
Henrique Meirelles, e do Banco
do Brasil, Cassio Casseb, provocaram, nesta semana, uma espécie
de "intervenção branca" na CPI.
Na terça, os líderes partidários
no Senado decidiram "acelerar" a
conclusão dos trabalhos e "rever
os procedimentos" da CPI.
Eles também discutiram a hipótese de devolver ao BC ou queimar os sigilos fiscais e bancários
que teriam sido quebrados "indevidamente". Ao ser cobrado sobre
os motivos da quebra de sigilo dos
banqueiros, o relator, José Mentor, disse que as medidas foram
"fundamentadas" e que apresentará as razões em breve.
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