São Paulo, sexta-feira, 13 de agosto de 2004

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LAVOURA ARCAICA

Parlamentar defende dono de fazenda de onde 32 pessoas foram soltas

Deputado pressionou fiscais do Trabalho, diz ministério

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério do Trabalho retirou 32 trabalhadores rurais de uma das maiores fazendas de criação de gado do país -a Agropecuária Roncador, em Barra do Garças, MT- por se encontrarem em situação análoga à de escravo. A propriedade tem 103 mil cabeças de gado.
Segundo o assessor especial da Secretaria de Inspeção do Trabalho Marcelo Campos, o deputado federal Marcelo Ortiz (PV-SP) esteve na fazenda durante a fiscalização -na condição de advogado do proprietário da fazenda Telerson Soares Penido, de São Paulo- e teria pressionado os fiscais.
Campos disse que o ministério enviará cópia do relatório da fiscalização à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que ela investigue a conduta do parlamentar. Segundo a consultoria jurídica da Câmara dos Deputados, o estatuto da OAB proíbe que parlamentares advoguem em causas contra a União.
O Ministério do Trabalho enviou o grupo de fiscalização à fazenda Roncador após denúncia recebida pela Polícia Federal. A fiscalização chegou ao local no último dia 4 e retirou 32 pessoas, entre elas seis adolescentes, que estão em pensões, na cidade de Querência (MT), aguardando a indenização trabalhista.
O fiscal Clóvis Tavares Emídio, coordenador da operação, disse que os trabalhadores dormiam no chão, em barracos de plástico sem paredes, e haviam sido aliciados pelo "gato" -intermediário de contratação de mão-de-obra- Antônio da Rocha Morais. Disse que eles não tinham água potável, carteira assinada nem liberdade para deixar a fazenda. A fiscalização considerou configurada a situação análoga à de escravo.
O deputado federal chegou à fazenda dois dias depois dos fiscais, com procuração do proprietário da fazenda para representá-lo em qualquer juízo, instância ou tribunal e em qualquer ação ou defesa. O deputado estava acompanhado de outro advogado da empresa, Henrique Vieira Santos.
A delegada da Polícia Federal Amanda Souza e oito agentes da PF acompanham os fiscais, que ainda estão na região. Segundo o coordenador da fiscalização, Clóvis Emídio, as indenizações trabalhistas foram calculadas em R$ 240 mil, mas a fazenda teria admitido pagar apenas R$ 110 mil.
A fazenda tem 4.000 hectares com plantação de soja, 300 hectares de plantação de milho e 100 hectares de arroz. O proprietário, Telerson Soares Penido, é acionista da construtora Serveng-Civilsan e da empresa de ônibus Pássaro Marrom, ambas no Estado de São Paulo.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho disse que não existe negociação de redução de indenizações trabalhistas. Marcelo Campos afirmou que o Ministério Público do Trabalho entrou com ação cautelar para bloquear a conta bancária da Agropecuária Roncador e sacar os recursos para as indenizações.


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