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São Paulo, sábado, 13 de setembro de 2003

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QUESTÃO AGRÁRIA

Um vereador do PT está entre os presos; MST e ouvidoria agrária acusam Estado e Justiça de perseguirem movimento

Justiça ordena prisão de 8 sem-terra em SE

Thiago Zanolo/"Jornal Regional Dracena"
Os deputados João Paulo Cunha e Luiz Eduardo Greenhalgh (centro) ao chegarem a Dracena


EDUARDO SCOLESE
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA

Com a ordem de prisão emitida ontem em Sergipe contra oito integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), subiu para 34 o número de decisões judiciais deste tipo contra sem-terra somente nas duas últimas semanas em todo o país. Destes, 17 estão presos, e os demais, foragidos.
De janeiro a junho de 2003, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) registrou a prisão de 39 pessoas de movimentos sem-terra.
O MST e os demais movimentos sociais falam em perseguição política de setores da Justiça. A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, vai além: "Há uma decisão fechada no país de combate aos trabalhadores rurais". Para o Judiciário, existe apenas o cumprimento da lei, e não a "criminalização" do movimento.
Ontem, o juiz Rinaldo Salvino Nascimento, de Canindé de São Francisco (190 km de Aracaju), ordenou a prisão de oito integrantes do MST por participação em saques ocorridos na semana passada. Sete foram presos, entre eles uma mulher. Entre os presos, o vereador Roberto Araújo (PT), do município de Poço Redondo.
O juiz afirmou na decisão que eles saquearam um caminhão de soja e sequestram o motorista.
Até o final da tarde de ontem, o agricultor José Gomes de Lima não havia sido preso. Na semana passada, durante o saque que resultou na ordem de prisão, Lima foi baleado de raspão no braço direito por policiais militares.
Advogados do MST já entraram com pedidos de relaxamento de prisão preventiva no Fórum de Canindé de São Francisco e de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Sergipe.
"Não há dúvidas de que existe uma articulação entre o governo do Estado e o Judiciário contra os trabalhadores rurais. O governador [João Alves Filho, do PFL] não tem vontade de resolver a situação de miséria e fome, por isso prefere se articular e criminalizar o movimento", diz João Daniel, da coordenação nacional do MST.
O secretário estadual da Justiça, Emanuel Cacho, nega: "Isso não existe. O que não pode é virar baderna. O governador quer apenas manter a ordem".
Segundo dados parciais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), existem hoje no Estado cerca de 10 mil famílias acampadas.
A região onde ocorreram as prisões (norte do Estado, na divisa com Alagoas e Bahia) é área atingida pela seca.
"O clima é de tensão absoluta. Parece haver uma ação consorciada [entre governo do Estado e Judiciário], pois várias integrações [de posse] têm sido cumpridas nas áreas às margens das rodovias", disse a ouvidora agrária regional, Gilda Diniz.
Seis integrantes do movimento foram levados no final da tarde de ontem à sede da Superintendência da Polícia Civil em Aracaju, onde permanecerão presos em cela separada. Já a sem-terra Maria Inês dos Santos ficará num presídio feminino em Aracaju.
Assim que foram presos, os sem-terra foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) de Aracaju para fazer exames de corpos de delito. Em seguida, seguiram para o Complexo Penitenciário Carvalho Neto, na região metropolitana da cidade.
A intenção do governo estadual, em princípio, era mantê-los na penitenciária. Mas o governador mudou de posição, autorizando a prisão na superintendência, ao ser pressionado por deputados estaduais e federais, além de lideranças do MST.


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