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São Paulo, sábado, 13 de setembro de 2003

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João Paulo condena atuação de juiz

CRISTIANO MACHADO
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM PRESIDENTE PRUDENTE

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), cobrou ontem "responsabilidade" do juiz de Teodoro Sampaio (SP), Atis de Araújo Oliveira, que condenou e decretou a prisão de 11 líderes dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, entre eles José Rainha Jr. e sua mulher, Diolinda Alves de Souza.
"Se todos querem a paz, não pode uma pessoa ficar acendendo rastilho de pólvora e deixar explodir no colo e na mão dos outros", afirmou. A crítica foi feita ontem, em Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo), antes de o parlamentar visitar Rainha na penitenciária de Dracena, onde o líder dos sem-terra está preso desde anteontem com Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho.
O deputado e Rainha conversaram por cerca de meia hora. Segundo o presidente da Câmara, Rainha se disse preocupado com a situação dos filhos, João Paulo, 10, e Sofia, 2, que viram a mãe ser presa na quarta-feira passada. Segundo João Paulo, Rainha disse que a "causa [da reforma agrária] é justa": "Ele [Rainha] me falou que comprova o caráter de perseguição". Para o deputado, faltou ao magistrado uma "análise mais global do significado das prisões".
"O juiz precisa tomar cuidado porque a responsabilidade dele perante à Justiça, à região, ao Estado e ao país é muito grande. A Justiça e o julgamento da lei não são coisas frias. Por trás de qualquer decisão, envolve vidas de pessoas, mulheres, velhos, a economia, a região e o país."
Anteontem, em entrevista à Agência Folha, o juiz afirmou que suas "decisões são técnicas" e que está "cumprindo a lei". Ontem ele não foi localizado para comentar as críticas do parlamentar.
Rainha e Mineirinho foram presos preventivamente em 11 de julho por furto e formação de quadrilha durante invasão da Fazenda Santa Maria, em Teodoro Sampaio, em 2000. Rainha também foi condenado por porte ilegal de arma, acumulando uma pena de cinco anos e quatro meses de prisão. Já Diolinda, presa na cadeia de Piquerobi (SP), é acusada de formação de quadrilha.
Para João Paulo, o juiz deveria avaliar suas decisões. "Para momentos de tensão, de conflito, de dificuldade, o melhor é o caminho da paz, não o caminho da guerra e ficar exaltando os ânimos." Questionado se as prisões dos sem-terra tiveram motivação política, disse: "Não diria que é prisão política, mas é uma prisão que começa a ficar contra a evidência da realidade. É uma prisão que começa a criar constrangimento".
Ele disse que o MST é um "movimento legal": "Trata-se de um movimento transparente. Não é um movimento clandestino".


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