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João Paulo condena atuação de juiz
CRISTIANO MACHADO
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM PRESIDENTE PRUDENTE
O presidente da Câmara dos
Deputados, João Paulo Cunha
(PT-SP), cobrou ontem "responsabilidade" do juiz de Teodoro
Sampaio (SP), Atis de Araújo Oliveira, que condenou e decretou a
prisão de 11 líderes dos sem-terra
no Pontal do Paranapanema, entre eles José Rainha Jr. e sua mulher, Diolinda Alves de Souza.
"Se todos querem a paz, não pode uma pessoa ficar acendendo
rastilho de pólvora e deixar explodir no colo e na mão dos outros",
afirmou. A crítica foi feita ontem,
em Presidente Prudente (565 km
a oeste de São Paulo), antes de o
parlamentar visitar Rainha na penitenciária de Dracena, onde o líder dos sem-terra está preso desde anteontem com Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho.
O deputado e Rainha conversaram por cerca de meia hora. Segundo o presidente da Câmara,
Rainha se disse preocupado com
a situação dos filhos, João Paulo,
10, e Sofia, 2, que viram a mãe ser
presa na quarta-feira passada. Segundo João Paulo, Rainha disse
que a "causa [da reforma agrária]
é justa": "Ele [Rainha] me falou
que comprova o caráter de perseguição". Para o deputado, faltou
ao magistrado uma "análise mais
global do significado das prisões".
"O juiz precisa tomar cuidado
porque a responsabilidade dele
perante à Justiça, à região, ao Estado e ao país é muito grande. A
Justiça e o julgamento da lei não
são coisas frias. Por trás de qualquer decisão, envolve vidas de
pessoas, mulheres, velhos, a economia, a região e o país."
Anteontem, em entrevista à
Agência Folha, o juiz afirmou que
suas "decisões são técnicas" e que
está "cumprindo a lei". Ontem ele
não foi localizado para comentar
as críticas do parlamentar.
Rainha e Mineirinho foram presos preventivamente em 11 de julho por furto e formação de quadrilha durante invasão da Fazenda Santa Maria, em Teodoro
Sampaio, em 2000. Rainha também foi condenado por porte ilegal de arma, acumulando uma pena de cinco anos e quatro meses
de prisão. Já Diolinda, presa na
cadeia de Piquerobi (SP), é acusada de formação de quadrilha.
Para João Paulo, o juiz deveria
avaliar suas decisões. "Para momentos de tensão, de conflito, de
dificuldade, o melhor é o caminho
da paz, não o caminho da guerra e
ficar exaltando os ânimos." Questionado se as prisões dos sem-terra tiveram motivação política,
disse: "Não diria que é prisão política, mas é uma prisão que começa a ficar contra a evidência da
realidade. É uma prisão que começa a criar constrangimento".
Ele disse que o MST é um "movimento legal": "Trata-se de um
movimento transparente. Não é
um movimento clandestino".
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