São Paulo, sexta-feira, 13 de outubro de 2000

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INVESTIGAÇÃO
Comissão especial do ministério conclui que presidente do órgão misturava atividade comercial com objetivos pessoais
Fazenda aponta irregularidade no Serpro

ANDRÉA MICHAEL
SOLANO NASCIMENTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A comissão especial criada pelo Ministério da Fazenda para investigar a gestão de Sérgio de Otero Ribeiro na presidência do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) concluiu que ele misturou interesses pessoais com operações comerciais do órgão.
Segundo o relatório final, obtido pela Folha, Otero é na prática sócio de sua mulher, Rosane Rodrigues Batista, na empresa RRB -Serviços de Informática, representante de um dos principais fornecedores do Serpro.
Sérgio Otero está afastado do cargo há 57 dias e não voltará mais ao comando da estatal de processamento de dados, apurou a Folha. Desde a semana passada, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, espera por um pedido de demissão de Otero e ainda não decidiu pela sua demissão. Mesmo afastado, Otero continua recebendo salário da estatal.
O afastamento ocorreu quando o então presidente do Serpro teve seu nome associado às investigações das atividades do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira. Otero e Eduardo Jorge são amigos e já trabalharam juntos no Congresso.
A revista ""IstoÉ" publicou denúncias sobre indícios de suposto enriquecimento ilícito de Otero, auxílio de fornecedores a sua família e ligações de sua mulher com empresas que trabalham para o Serpro.
A Folha revelou a participação de funcionários do Serpro em uma empresa que assumiu serviços do órgão, listou as viagens de Otero ao exterior à custa de fornecedores e mostrou que a empresa Prolan, para a qual a RRB trabalha, assinou nove contratos sem licitação com o Serpro.
As denúncias levaram os procuradores da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, a investigar Otero e o Serpro.
No dia 18 de agosto, o ministro Malan criou uma comissão para investigá-lo. Otero foi afastado, e o diretor-superintendente Wolney Martins assumiu interinamente a presidência do órgão.
A comissão teve 30 dias para trabalhar. Analisou contratos, certidões de registro de imóveis, relatórios de auditorias do Serpro e ouviu depoimentos de empresários, Martins, Otero e pessoas ligadas a ele.
O relatório final foi enviado a Malan no dia 18 de setembro. Como o ministro viajou em seguida ao exterior, o documento só foi analisado na semana passada.
Malan repassou uma cópia do relatório para Otero para que, se fosse o caso, ele apresentasse sua defesa. Na última terça, Otero teve uma reunião com Malan e entregou uma carta criticando o relatório.

Acusações
A maior parte das acusações envolvendo o nome de Otero são procedentes, segundo o relatório (leia texto abaixo).
O relatório diz que "a relação técnica e jurídica entre o Serpro e a Prolan, referente à exclusividade nas atividades vinculadas à rede de comunicações do Serpro, configura-se como dependência conflitante com o interesse público".
O fato de Otero emprestar sala e telefone para a RRB e usar um avião comprado em nome da empresa mostra, na avaliação da comissão, que o presidente afastado do Serpro é na prática sócio da empresa que é a representante de um dos principais fornecedores do órgão.
Segundo o relatório, "não há divisor nítido entre a empresa RRB - Serviços de Informática Ltda. e a pessoa do sr. Sérgio de Otero Ribeiro. Misturam-se atividade comercial e objetivos pessoais podendo configurar a aparência de uma sociedade de fato".
Para o procurador Luiz Francisco de Souza, as conclusões da comissão são mais uma demonstração da necessidade de uma CPI para investigar EJ. Para ele, fica cada vez mais claro que pessoas muito próximas de EJ, como Otero, fizeram "tráfico de influências" dentro do governo.



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