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INVESTIGAÇÃO
Comissão especial do ministério conclui que presidente do órgão misturava atividade comercial com objetivos pessoais
Fazenda aponta irregularidade no Serpro
ANDRÉA MICHAEL
SOLANO NASCIMENTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A comissão especial criada pelo
Ministério da Fazenda para investigar a gestão de Sérgio de Otero
Ribeiro na presidência do Serpro
(Serviço Federal de Processamento de Dados) concluiu que ele
misturou interesses pessoais com
operações comerciais do órgão.
Segundo o relatório final, obtido pela Folha, Otero é na prática
sócio de sua mulher, Rosane Rodrigues Batista, na empresa RRB
-Serviços de Informática, representante de um dos principais fornecedores do Serpro.
Sérgio Otero está afastado do
cargo há 57 dias e não voltará
mais ao comando da estatal de
processamento de dados, apurou
a Folha. Desde a semana passada,
o ministro da Fazenda, Pedro Malan, espera por um pedido de demissão de Otero e ainda não decidiu pela sua demissão. Mesmo
afastado, Otero continua recebendo salário da estatal.
O afastamento ocorreu quando
o então presidente do Serpro teve
seu nome associado às investigações das atividades do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo
Jorge Caldas Pereira. Otero e
Eduardo Jorge são amigos e já trabalharam juntos no Congresso.
A revista ""IstoÉ" publicou denúncias sobre indícios de suposto
enriquecimento ilícito de Otero,
auxílio de fornecedores a sua família e ligações de sua mulher
com empresas que trabalham para o Serpro.
A Folha revelou a participação
de funcionários do Serpro em
uma empresa que assumiu serviços do órgão, listou as viagens de
Otero ao exterior à custa de fornecedores e mostrou que a empresa
Prolan, para a qual a RRB trabalha, assinou nove contratos sem
licitação com o Serpro.
As denúncias levaram os procuradores da República no Distrito
Federal, Luiz Francisco de Souza e
Guilherme Schelb, a investigar
Otero e o Serpro.
No dia 18 de agosto, o ministro
Malan criou uma comissão para
investigá-lo. Otero foi afastado, e
o diretor-superintendente Wolney Martins assumiu interinamente a presidência do órgão.
A comissão teve 30 dias para
trabalhar. Analisou contratos,
certidões de registro de imóveis,
relatórios de auditorias do Serpro
e ouviu depoimentos de empresários, Martins, Otero e pessoas ligadas a ele.
O relatório final foi enviado a
Malan no dia 18 de setembro. Como o ministro viajou em seguida
ao exterior, o documento só foi
analisado na semana passada.
Malan repassou uma cópia do
relatório para Otero para que, se
fosse o caso, ele apresentasse sua
defesa. Na última terça, Otero teve
uma reunião com Malan e entregou uma carta criticando o relatório.
Acusações
A maior parte das acusações envolvendo o nome de Otero são
procedentes, segundo o relatório
(leia texto abaixo).
O relatório diz que "a relação
técnica e jurídica entre o Serpro e
a Prolan, referente à exclusividade
nas atividades vinculadas à rede
de comunicações do Serpro, configura-se como dependência conflitante com o interesse público".
O fato de Otero emprestar sala e
telefone para a RRB e usar um
avião comprado em nome da empresa mostra, na avaliação da comissão, que o presidente afastado
do Serpro é na prática sócio da
empresa que é a representante de
um dos principais fornecedores
do órgão.
Segundo o relatório, "não há divisor nítido entre a empresa RRB
- Serviços de Informática Ltda. e a
pessoa do sr. Sérgio de Otero Ribeiro. Misturam-se atividade comercial e objetivos pessoais podendo configurar a aparência de
uma sociedade de fato".
Para o procurador Luiz Francisco de Souza, as conclusões da comissão são mais uma demonstração da necessidade de uma CPI
para investigar EJ. Para ele, fica
cada vez mais claro que pessoas
muito próximas de EJ, como Otero, fizeram "tráfico de influências" dentro do governo.
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