São Paulo, sábado, 13 de outubro de 2007

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Servidor que acusa parlamentar deve depor

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética do Senado pode ouvir o depoimento do servidor Marcos Santi antes mesmo de instalada a quinta representação contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar se ele determinou a espionagem dos colegas.
Em depoimento à Corregedoria, em 28 de setembro, Santi acusou Renan de usar o cargo para manipular servidores e os processos que responde por quebra de decoro. Ontem, ele disse que falou à Corregedoria "muito pouco do que sabe".
A resolução que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado prevê que denúncias podem ser investigadas pelo órgão independentemente de representação. Segundo o parágrafo 4º, "poderá o Conselho, independentemente de denúncia ou representação, promover a apuração, nos termos deste artigo, de ato ou omissão atribuída a Senador".
"Se a Mesa Diretora demorar para encaminhar a quinta representação posso usar esse instrumento da resolução para não perder o calor do depoimento do Marcos Santi", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Ele já preparou requerimento para convocar o servidor. Santi integrava a cúpula que assessorava diretamente o presidente do Senado, até pedir afastamento, em 28 de outubro, por discordar da atuação de Renan.
A resolução permitiria ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), encaminhar o assunto ao Conselho de Ética. O senador, no entanto, remeteu o caso para a Diretoria Geral da Casa, a quem Santi é subordinado. Ontem, Tuma não foi encontrado para comentar o assunto. A postura do senador foi criticada por colegas.
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) disse que "pode testemunhar" que Tuma afirmou a ele que o depoimento de Santi não tinha acusações: "Pelo menos para mim ele disse que o depoimento não tinha nada demais. Se agora dizem que tem, quero ver quando chegar ao Senado segunda-feira".
"Quero conversar com ele sobre isso. Acho que todo mundo vai cobrar isso dele", afirmou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Ela e Casagrande acompanharam o depoimento de Santi e, na ocasião, consideraram "graves" as acusações de que Renan manipulou servidores para manobrar os processos contra ele. "É inadmissível que nada tenha sido feito."
Segundo o servidor, Renan mandava deixar brechas nos processos de cassação para que pudessem ser contestados na Justiça mais adiante caso resultassem na cassação do seu mandato. Santi disse que continua disposto a dizer o que sabe no Conselho de Ética e que, por ter sido tratado como réu e não como testemunha na Corregedoria, contou apenas parte do que sabe sobre Renan.
"Falei muito pouco do que eu sei. Aquele depoimento foi focado numa investigação sobre os meus atos", disse.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-MS), disse que vai conversar com Casagrande da conveniência de convocar Santi a depor nas investigações da quinta representação contra Renan, uma vez que as denúncias dele já constam parcialmente do primeiro relatório.
"Se ele entender que deve convidar, terá que se acertar com o relator ou apresentar requerimento que precisa ser aprovado pelo Conselho", disse. Procurado pela reportagem, Renan disse, por meio da assessoria, que não iria se manifestar sobre o assunto.


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