Entidade quer reparação judicial de danos que teriam sido causados por ex-diretor

Pizzolato isentou-se de qualquer responsabilidade individual por decisões por ele tomadas como diretor de Marketing do Banco do Brasil

SILVANA DE FREITAS
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco do Brasil se prepara para tentar reparar na Justiça prejuízos financeiros e danos à imagem da instituição supostamente causados pelo ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato durante o mensalão.
O relator do caso do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, já autorizou o acesso do BB aos autos do processo criminal. No pedido ao STF, o banco comunicou formalmente que cogita responsabilizar civilmente Pizzolato.
Isso significa que, indiretamente, o BB admite pela primeira vez que o dinheiro desviado da Visanet para o "valerioduto" pertencia ao banco. Formalmente, contudo, o BB mantém a afirmação de que o dinheiro da Visanet é privado.
O Instituto Nacional de Criminalística constatou que a DNA Propaganda, braço do valerioduto usado para fazer pagamentos no esquema do mensalão, apropriou-se indevidamente de pelo menos R$ 39,5 milhões de recursos do BB no Fundo Visanet.
A principal razão para o desvio foi uma decisão tomada por Pizzolato, em 2003, pela qual autorizou a Visanet a repassar à DNA, antecipadamente, dinheiro destinado a fornecedores. Assim, a DNA pôde aplicar os recursos no mercado financeiro e obter descontos com fornecedores, sem repassar os ganhos para o banco. Só com os descontos, a DNA embolsou R$ 5,35 milhões.
É sobretudo por conta dessa autorização que o banco pretende processá-lo. Segundo a assessoria do BB, como Pizzolato era diretor estatutário da instituição, ele pode ter de cobrir eventuais prejuízos ao banco com seus bens pessoais.
No pedido ao STF, a instituição afirmou: "Há mister que o banco tome ciência dos elementos constantes dos autos, documentos juntados, laudos técnicos, pareceres produzidos pelo procurador-geral da República bem como as defesas dos réus."
A Visanet é formada por 26 acionistas. O Fundo Visanet foi criado para promover a bandeira dos cartões Visa no país. Cada sócio tem direito a um percentual do fundo e fica responsável pelos gastos a que tem direito. O Banco do Brasil tem 31,99% do fundo.
Somente após a análise da documentação solicitada ao STF, o banco decidirá se há elementos suficientes para entrar com a ação contra o ex-diretor da instituição.
Pizzolato é um dos 40 réus da ação penal do mensalão. Ele responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de irregularidades no pagamento de contratos de publicidade do BB com a DNA.
A eventual ação civil de responsabilização por prejuízos financeiros ou danos à imagem do banco independerá da ação penal que tramita no STF.
Pizzolato aposentou-se em julho de 2005, logo após surgir o escândalo do mensalão. Segundo o banco, a aposentadoria voluntária impediu que ele fosse punido por meio de processos administrativos.
Procurado ontem pela Folha, Pizzolato isentou-se de qualquer responsabilidade individual por decisões por ele tomadas como diretor de Marketing. "Todas as minhas decisões sempre foram em comitês. Nunca tomei nenhuma isoladamente, nem o banco me dava esse poder."
Ele disse que desconhecia a intenção do banco em processá-lo e a autorização do STF para que a instituição estude o que foi apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal contra ele. "Vou falar com os advogados."


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