São Paulo, domingo, 13 de novembro de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

CASO MALUF

Procuradoria da ilha é favorável à remessa dos papéis ao Brasil; ex-prefeito nega ter dinheiro fora do país

Jersey decide neste mês se libera papéis sobre contas de Maluf

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da Suíça, da França e dos Estados Unidos, agora será a vez da ilha de Jersey, no canal da Mancha, enviar ao Brasil documentos de contas bancárias atribuídas ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP) naquele paraíso fiscal.
A Procuradoria de Jersey se manifestou de forma favorável à remessa dos papéis. Advogados da ilha contratados por Maluf recorreram e pediram para ter acesso ao teor do processo aberto contra o ex-prefeito. O caso corre sob segredo de Justiça.
A sessão judicial em que será decidida a colaboração internacional foi marcada para o final deste mês e será acompanhada por advogados do ex-prefeito e por representantes do município de São Paulo. A Prefeitura de São Paulo será representada pelo secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Guimarães Marrey.
Segundo o Ministério Público, o dinheiro que abasteceu contas ilegais no exterior saiu de obras públicas durante a gestão de Maluf na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996. Por conta disso, a Promotoria da Cidadania de São Paulo entrou com ação civil contra Maluf e outras 37 pessoas e empresas em que pede a devolução de R$ 5 bilhões ao erário.
Autoridades brasileiras acreditam que a família Maluf seja beneficiária de aproximadamente US$ 200 milhões que estão bloqueados na ilha de Jersey, como a Folha revelou em 2001. Documentos enviados pela Suíça ao Brasil informam que os valores depositados naquele país, e que tinham Maluf como beneficiário, foram transferidos para Jersey e para Londres. Pelos extratos bancários internacionais, a Promotoria estima que os Maluf movimentaram cerca de US$ 446 milhões na Suíça.

Processos
Os documentos enviados pelos EUA, pela França e pela Suíça resultaram em dois processos criminais e numa ação civil por enriquecimento ilícito contra Maluf, a mulher, Sylvia, e os filhos Flávio e Lígia. Num dos processos penais, baseado em documentos bancários enviados pelos EUA, o ex-prefeito e o filho Flávio respondem pelos crimes da lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e corrupção. Ainda não há decisão judicial.
Extratos da conta Chanani do Safra National Bank de Nova York, atribuída a Maluf, revelaram que dezenas de depósitos coincidem em detalhes de centavos com os valores pagos pela prefeitura a uma construtora.
Maluf e Flávio permaneceram 40 dias presos na carceragem da Polícia Federal porque a juíza federal Sílvia Maria Rocha entendeu que em liberdade os dois representavam um risco à instrução do processo. A juíza se baseou em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça que revelaram uma tentativa de Flávio para impedir o depoimento do doleiro Vilvado Alves, o Birigüi, apontado como o operador do dinheiro dos Maluf nos EUA. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a prisão uma medida exagerada e concedeu habeas corpus.
Entre os três países que já enviaram documentos bancários relacionados a Maluf, a Suíça é o caso mais complicado para o Ministério Público. Autoridades suíças alegaram que os papéis foram usados indevidamente para processar Maluf por crimes fiscais, o que não é permitido pela legislação daquele país. O uso dos documentos como prova contra Maluf ainda é discutido judicialmente.

Outro lado
Desde 2001, quando foi publicada a primeira reportagem sobre contas ilegais no exterior, Maluf afirma não ter dinheiro fora do país. Sobre a assinatura similar à dele que consta em documento suíço, Maluf reconhece a semelhança, mas afirma não ser sua.
O ex-prefeito disse que ele e o filho Flávio foram vítimas de uma tentativa de extorsão de dinheiro articulada pelo doleiro, o que foi comunicado à Justiça Federal. Afirmou ainda que a conta bancária dos EUA pertence a Birigüi.
"Eu movimentava a conta, mas o dinheiro era dele [Maluf]", disse o doleiro à Justiça. Advogados de Maluf procurados pela reportagem informaram que não iriam se manifestar sobre o caso de Jersey.


Texto Anterior: Judiciário: Debates em torno de resolução ofuscam críticas a conselho
Próximo Texto: Caminho das águas: São Francisco tem "nova" e desprotegida nascente
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.