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Governo monta "operação de guerra" para votar CPMF
Aliado com voto incerto é substituído na CCJ e ministros enquadram base no Senado
Para garantir a prorrogação do imposto com votos de aliados, idéia é reduzir a alíquota para 0,32% em 2011; votação na CCJ é hoje
VALDO CRUZ
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em uma manobra que marcou o início da "guerra" com a
oposição para votar a prorrogação da CPMF no Senado, o governo alterou ontem a composição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ressuscitou a idéia de aplicar um redutor na alíquota do tributo
nos próximos quatro anos e enviará ministros para enquadrar
senadores do PMDB e do PDT.
Além de trocar Mozarildo
Cavalcanti (PTB-RR) por Ideli
Salvatti (PT-SC) para ter votos
suficientes na CCJ a fim de derrubar o relatório que pede o fim
da CPMF, o governo apresenta
hoje aos oito líderes da base
aliada no Senado uma nova
proposta, que, segundo avalia,
garantirá os votos no plenário.
A idéia é propor uma redução
de 0,01 a 0,015 ponto percentual na alíquota nos próximos
quatro anos, isentar da cobrança da CPMF a faixa de renda até
R$ 1.640 e limitar o aumento
dos gastos públicos a 2,5% acima da inflação por ano, excluindo os gastos sociais.
Com a proposta, a atual alíquota de 0,38% poderia ficar
em 0,32% em 2011. Nesse caso,
haveria um corte na arrecadação de R$ 6 bilhões no período.
A decisão final sobre o tamanho do redutor será tomada hoje no encontro entre os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e
Guido Mantega (Fazenda) e os
líderes. O retorno à proposta de
cortar a alíquota atendeu a um
pedido da base aliada, após o
fracasso das negociações com o
PSDB. O governo, porém, não
desistiu dos tucanos. Quer conversas individuais com senadores da sigla e contar com ajuda
de governadores do partido.
Ontem, por força de um pedido de vista coletivo, a votação
do relatório de Kátia Abreu
(DEM-TO), que pede o fim da
CPMF, foi adiada por 24 horas
-será hoje à tarde.
A manobra de trocar Mozarildo por Ideli foi adotada diante do placar apertado para derrubar o parecer do DEM. Além dessa mudança, os governistas
alteraram a lista de suplentes
imediatos, colocando como primeiro da fila em caso de ausência dos titulares João Ribeiro
(PR-TO), na vaga de Patrícia
Saboya (PDT-CE).
A oposição criticou. "Estão
mudando as regras do jogo antes do apito inicial, isso suscita
o tensionamento das relações",
disse o líder do DEM, José
Agripino Maia (RN).
Na prática, além de assegurar
mais um voto, a manobra de
Ideli também visa encurtar
prazos. Isso porque, se rejeitado o parecer de Kátia Abreu, o
caminho natural é a aprovação
de um relatório alternativo, de
Romero Jucá (PMDB-RR), pela
prorrogação da CPMF. Uma
vez aprovado esse parecer, Jucá passa a ser o relator da PEC
até o fim de sua tramitação.
O próximo passo seria o envio da CPMF ao plenário para
apresentação de emendas. Em
seguida, a PEC volta à CCJ para
análise dessas emendas. O prazo regimental é novamente de
30 dias. Ou seja, com Jucá na
relatoria, essa segunda passagem pela CCJ seria relâmpago.
"É claro que ganhar aqui tem
toda uma simbologia. Mas facilita muito a nossa vida a troca
da relatoria", disse Ideli.
O placar esperado pelo governo, hoje, é de vitória por 13 a
9. Para isso, ainda "trabalha"
outros três votos até então considerados incertos no PMDB
-Pedro Simon (RS) e Valter
Pereira (MS)- e no PDT -Jefferson Péres (AM). O governo
avalia que conseguirá atrair os
votos desses senadores com a
proposta a ser formalizada hoje, discutida no Planalto ontem.
Colaborou LETÍCIA SANDER ,
da Sucursal de Brasília
Leia mais na coluna Mônica Bergamo
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