São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2008

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Brasil regulamenta relação com o Vaticano

Acordo administrativo que será assinado hoje dá formato jurídico ao intercâmbio do país com a Santa Sé

MARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL A ROMA

Depois de dois anos de negociações, o Brasil assina hoje um acordo com o Vaticano que dá um formato jurídico às relações do país com a Santa Sé. A cerimônia de assinatura será feita após encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Bento 16, no Vaticano.
O Itamaraty procurou afastar ontem os rumores de que o documento concede ao Vaticano status privilegiado no país em comparação com outras religiões, ou que contraria a separação entre Estado e Igreja.
Segundo a embaixadora do Brasil junto à Santa Sé, Vera Machado, esses temores surgiram devido ao "desconhecimento" sobre o conteúdo do acordo, que começou a ser negociado em outubro de 2006, um ano e meio após o papa Bento 16 assumir a chefia da Igreja Católica.
Na residência oficial, diante de jornalistas brasileiros, a embaixadora leu os 17 artigos do documento. Ela, porém, não divulgou cópia do acordo.
Vera Machado deu ênfase ao artigo 11, que trata do ensino religioso facultativo no país. Por exigência do Itamaraty, o artigo foi modificado para incluir outras religiões, não só a católica, como queria a Santa Sé.
A embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, que negociou o acordo, afastou qualquer temor de um acordo oculto em benefício do Vaticano. "Não tem nenhuma malandragem. Se tivesse, seria o meu pescoço que iria para a forca."
Maria Edileuza reiterou que trata-se de um acordo "administrativo", que apenas ordena em um único documento princípios que já estavam em vigor.


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