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Esporte deve disputar incentivos com ciência
Ministros apresentam acordo em que dedução beneficiaria tanto projetos esportivos como culturais; Ciência e Tecnologia não se manifesta
Antes da proposta, artistas e atletas fizeram pressão por suas categorias no Senado; Ney Latorraca e Hortência ameaçaram até tirar a roupa
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto artistas e esportistas batiam boca no Senado, os
ministérios da Cultura e do Esporte chegaram a um acordo
quanto aos mecanismos de renúncia fiscal para incentivar as
duas áreas, de modo que elas
não concorram entre si.
Os representantes da área artística pressionavam contra a
chamada Lei do Esporte, em
análise no Senado. Isso porque
a proposta original incluía projetos esportivos na regra que
permite às empresas deduzir
do Imposto de Renda até 4%
para investir em cultura.
Pelo acordo firmado ontem
entre os ministros Gilberto Gil
(Cultura) e Orlando Silva Júnior (Esporte), anunciado no
Senado no final da manhã, os
recursos para o esporte sairão
de outra fonte: a cota que as
empresas podem deduzir do IR
para investir em programas de
inovação científica e tecnológica e conceder tíquete alimentação para o trabalhador.
Atualmente as empresas
também podem deduzir até 4%
do Imposto de Renda para essas áreas. Assim, em vez de o esporte disputar recursos com a
cultura, concorrerá na prática
com os programas de inovação
científica e tecnológica.
A assessoria de imprensa do
Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que não tinha conhecimento do acordo. Em tese, a regra acertada é mais palatável ao Ministério da Fazenda
que a possibilidade antes estudada -autorizar uma dedução
de 8% no IR para investimentos em esporte e cultura.
Para o Ministério do Esporte,
o mecanismo permitirá um investimento de cerca de R$ 500
milhões por ano no setor. O
projeto deve ser votado hoje na
Comissão de Educação do Senado e seguir em regime de urgência para o plenário. A intenção é fazer a alteração no texto
por meio de uma emenda de redação, o que dispensaria a volta
da matéria para a Câmara.
No final da tarde, a ministra
Dilma Rousseff (Casa Civil)
chamou de "saudável" a disputa entre esporte e cultura. "O
governo está atento, eu não
chamaria de crise, a essa saudável disputa de espaço na estrutura de incentivos fiscais no
Brasil, que são legítimos tanto
para esporte como para cultura. E nós estamos tentando formular um acordo no qual ninguém saia perdedor."
A atriz Fernanda Montenegro não comemorou o acordo.
"Falou-se em conciliação e
quase se falou em armistício.
Não é uma coisa nem outra. Só
saberemos o que é quando sair
no "Diário Oficial'", afirmou ela.
Comitiva
Uma comitiva de atletas e outra de representantes da classe
artística, em um total de cerca
de 40 pessoas, chegou ao Senado pela manhã para defender
seus interesses. Exaltados, eles
foram levados pelos senadores
Cristovam, Wellington Salgado
(PMDB-MG) e Ideli Salvatti
(PT-SC) para uma mesa no local reservado ao cafezinho dos
senadores, ao lado do plenário.
Os senadores tentavam acalmar os ânimos. "É um argumento idiota dizer que a gente é
contra o esporte", disse Fernanda Montenegro, defendendo que os projetos desse setor
tivessem uma dotação própria.
O ator Ney Latorraca ameaçou tirar a roupa na porta do
Teatro Municipal se o projeto
fosse aprovado da forma original. "Será que também vou ter
de ficar nua?", questionou a ex-jogadora de basquete Hortência, que já posou para a "Playboy". Artistas acusavam atletas
de querer tirar dinheiro da cultura, e atletas acusavam artistas de obstruir uma luta de 30
anos. Todos falavam ao mesmo
tempo. O bate-boca foi interrompido por um telefonema do
ministro do Esporte, anunciando que tinha chegado a um
acordo com Gilberto Gil.
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