São Paulo, sábado, 13 de dezembro de 2008

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Justiça revoga prisão de desembargadores do TJ-ES

Outras quatro pessoas também foram libertadas

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A cúpula do Judiciário capixaba ganhou a liberdade às 19h de ontem em Brasília, depois de o presidente do TJ do Espírito Santo, Frederico Pimentel, ter sido preso com outras sete pessoas na terça-feira pela Polícia Federal, na Operação Naufrágio. Eles são acusados de participar de um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem revogar a prisão de três desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Foram libertados, além do desembargador Pimentel, os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel (filho do presidente do Tribunal de Justiça) e a diretora de Distribuição do tribunal, Bárbara Pignaton Sarcinelli, cunhada do presidente.
No entendimento da ministra do STJ Laurita Vaz, que preside o inquérito no qual os suspeitos são investigados, não havia mais motivos para o grupo continuar preso na medida em que todos já prestaram depoimento à Polícia Federal e que foram cumpridas as diligências de busca e apreensão de documentos e equipamentos, que podem se transformar em provas de crimes eventualmente praticados por eles.
Segundo nota divulgada pela assessoria do STJ, a ministra advertiu o grupo de que eles devem estar à disposição para esclarecer fatos relacionados à investigação sempre que se fizer necessário.

Infarto
Anteontem à noite, o desembargador Frederico Pimentel, que estava preso em uma sala da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, foi transferido para o Incor. Feitos os exames médicos, verificou-se que ele sofrera um infarto.
Mesmo com a prisão revogada, o presidente do TJ capixaba permanece internado em Brasília. A previsão é de alta para hoje. O grupo é investigado por transformar o tribunal num "balcão de negócios", segundo a PF. A suspeita é de que o grupo manteve um suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.


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