da Sucursal de Brasília

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), pediu ontem que o Ministério da Fazenda modifique medida do pacote fiscal editado em novembro para permitir que a prefeitura tome emprestado no exterior R$ 260 milhões.
O dinheiro seria emprestado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para os projetos Pró-Centro (R$ 200 milhões), de recuperação do centro da cidade de São Paulo, e para a remoção de moradores de cortiços (R$ 60 milhões) instalados na mesma região da capital paulista.
O pacote fiscal editado no auge da crise deflagrada pela queda nas Bolsas de Valores na Ásia suspendeu os avais da União a dívidas novas de Estados e municípios.
Esta é a segunda vez que o prefeito pede ao governo federal que altere o pacote para ajudá-lo a equacionar a crise financeira por que passa a Prefeitura de São Paulo.
No final do ano passado, o governo federal ampliou de R$ 900 milhões para R$ 1,4 bilhão o limite de empréstimos que Estados e municípios poderiam obter junto a bancos dando em garantia a receita orçamentária futura.
Com a alteração, abriu-se espaço para a prefeitura obter empréstimo de R$ 324 milhões com o Banco do Brasil. A dívida vence em 31 de janeiro e pode ser prorrogada até 31 de janeiro de 99.
Pitta disse que não pretende rolar a dívida por muito tempo devido a seu alto custo financeiro. Segundo ele, a antecipação de receita visa gerar recursos para a prefeitura até que ocorra o "pico" da arrecadação do município, que acontece anualmente até abril.
O prefeito afirmou ter obtido a "simpatia" do ministro Pedro Malan (Fazenda) para seus pedidos. No ano passado, ele conseguiu autorização para antecipar receitas com o Banco do Brasil.
"Isso aqui (o Ministério da Fazenda) não é um caixa 24 horas, que você chega com o cartão e retira o dinheiro", comparou Pitta.
Pitta também pediu a Malan que interceda junto ao BNDES para obter financiamentos de R$ 370 milhões para projetos e custeio administrativo da prefeitura.
Os empréstimos a Pitta são vistos dentro do PSDB paulista como reflexos de um acordo eleitoral entre o tucano Fernando Henrique Cardoso e o antecessor e padrinho político do prefeito, Paulo Maluf.



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