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CASO BANESTADO
Relator afirma que político abriu conta nos EUA em 1994; ex-prefeito sempre negou acusação da ex-mulher
CPI diz que Pitta abriu conta com US$ 110 mil
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-prefeito de São Paulo Celso
Pitta (PSL) abriu uma conta pessoal com US$ 110 mil em dinheiro
e a movimentou ao longo de três
anos no Commercial Bank de Nova York (EUA). Em dezembro de
1997, ele encerrou a conta e transferiu o saldo para outro banco.
A afirmação foi feita ontem pelo
relator da CPI do Banestado, José
Mentor (PT-SP). O deputado federal disse ter recebido do North
Fork Bank de Long Island (EUA),
comprador de parte do Commercial, 80 páginas de documentos
que, segundo ele, confirmam a
existência da conta, aberta em
1994 em conjunto com a então
mulher de Pitta, Nicéa Camargo.
O relator se recusou a tornar públicos os documentos e disse que
ainda não podia, por falta de uma
perícia técnica, revelar o valor total movimentado na conta. Mentor é aliado da prefeita Marta Suplicy (PT), que tentará a reeleição
neste ano. Pitta, na época da suposta abertura da conta, era secretário de Finanças de Paulo Maluf
(PP-SP), hoje um pré-candidato a
prefeito paulistano.
"O banco confirma a palavra de
Nicéa Camargo. A existência dessa conta dá credibilidade a outras
coisas que ela declarou", disse
Mentor, que ontem concedeu entrevista ao lado de Nicéa, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
A afirmação do relator, se confirmada, desmonta os argumentos do ex-prefeito. Desde 2001,
quando Nicéa Camargo citou pela
primeira vez a existência da conta,
em depoimento prestado à Promotoria de Justiça da Cidadania
de São Paulo, Pitta afirmou diversas vezes que nunca abrira conta
bancária no exterior.
Ontem, por meio do ex-secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, voltou a negar (leia
texto nesta página).
Nicéa diz desde 2001 -e tornou
a afirmar ontem- que a conta recebeu recursos desviados de
obras públicas. Na abertura, segundo ela, o funcionário do Commercial garantiu que o casal receberia "os mesmos rendimentos"
que o banco estaria dando a Paulo
Maluf e seu filho, Flávio.
Caso não tenha declarado à Receita Federal a conta no exterior,
Pitta poderá ser processado por
sonegação fiscal. A pena prevista
é de seis meses a dois anos de prisão -a defesa poderá alegar prescrição da pena.
O dado jurídico mais relevante,
no entanto, é que os novos documentos serão juntados a processos que correm na Justiça Federal
e na Justiça Estadual para apurar
suposta corrupção em obras públicas nas gestões de Maluf e Pitta.
O ex-prefeito só deverá ser convocado a depor na CPI a partir de
15 de fevereiro, quando acabará o
recesso parlamentar.
Entre os documentos enviados
pelo banco, segundo Mentor, estão os extratos e o próprio cartão
de abertura da conta, com os dados pessoais e as assinaturas atribuídas a Celso Pitta e Nicéa Camargo. Além disso, o banco enviou uma carta à CPI confirmando que Pitta e Nicéa abriram a
conta em dezembro de 1994.
Naquele mês, Pitta ocupava o
cargo de secretário de Finanças
do prefeito Paulo Maluf (1993-1996). Pitta foi eleito prefeito, com
apoio de Maluf, para o período
1997-2000. Depois, romperam a
aliança política.
"Indenização"
A conta foi aberta, segundo a
CPI, na agência do Commercial
Bank na avenida Park, em Manhattan. O ato de abertura da
conta registra o depósito de US$
110 mil em dinheiro (na época,
cerca de R$ 126 mil).
Nicéa contou que, em 94, Pitta
teria dito que ela não se preocupasse com a conta, que o dinheiro
era legal, fruto de "indenização da
Eucatex", empresa de Maluf na
qual Pitta foi diretor financeiro
entre 1987 e 1992. Em 1997, Nicéa
disse que estava com Pitta num
quarto de hotel em Paris quando
dois homens, "banqueiros com
sotaque francês", procuraram o
então prefeito para informar que
estavam enviando o dinheiro da
conta de Nova York para uma
conta na Suíça.
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