SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério das Cidades foi o maior prejudicado com o corte de R$ 6 bilhões anunciado ontem no Orçamento de 2004. A pasta perdeu R$ 855,6 milhões ou 62,5% do previsto na lei orçamentária. "Com o aumento da arrecadação, nós pretendemos liberar tudo até o final do ano", disse o ministro Guido Mantega (Planejamento).
Com o corte, quatro ministérios (Cidades, Transportes, Agricultura e Desenvolvimento) ficaram com recursos para investimentos menores que os totais gastos em 2003. Metade dos cortes foi nos investimentos, e a outra metade, no custeio (gastos de manutenção da máquina, como passagens aéreas e conservação de rodovias).
Apesar de o governo ter dito que o saneamento básico é uma prioridade neste ano, houve um corte de R$ 770 milhões no Ministério da Saúde que, de acordo com Mantega, atinge principalmente as despesas desse setor.
Outros R$ 600 milhões foram cortados em gastos das pastas da Integração Nacional e das Cidades ligados a soluções para o problema de enchentes. "Quando houver dinheiro para liberar as emendas, a prioridade será para esses ministérios", disse Mantega.
As áreas de saneamento e habitação, lembrou o ministro, já têm R$ 2,9 bilhões em recursos financeiros (empréstimos bancários) acertados no acordo com o FMI.
Embora o governo tenha conseguido reduzir a despesa com custeio em só R$ 1 bilhão no ano passado, Mantega disse que haverá "grande esforço" para cortar agora R$ 3 bilhões. A idéia é renegociar contratos e concentrar compras no Planejamento. Os principais cortes de custeio foram nas pastas maiores -Saúde e Educação. "São gastos [os cortados] que não afetam os serviços finalísticos prestados à população", afirmou.
Os ministérios do Turismo, Esporte e Cultura tiveram cortes de mais de 40% em suas programações de gastos com custeio e investimentos, embora os valores sejam mais baixos que os de outras pastas. Os ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Defesa e Saúde tiveram cortes de menos de 2%. O corte da Saúde é maior em valores porque o orçamento da pasta é de R$ 29 bilhões.
Mantega disse que o Congresso alocou recursos no Orçamento para elevar o salário mínimo de R$ 240 para R$ 270, mas não quis confirmar o valor. "Isso está fora de cogitação agora." Ele afirmou que esse é um assunto para abril.
O valor das receitas incluídas no Orçamento caiu de R$ 413,5 bilhões para R$ 406 bilhões. Segundo Mantega, a principal razão disso é a redução da expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 4% para 3,5%. Esse último índice constava da proposta original entregue ao Congresso. O ministro disse que o governo acredita num crescimento de 4%, mas quer ser "cauteloso".
O Ministério do Planejamento explicou que o corte não teve de ser de R$ 7,4 bilhões para seguir a queda das receitas porque algumas despesas obrigatórias foram revistas para baixo, como o pagamento de benefícios previdenciários, as transferências a Estados e municípios e o resultado primário (economia de receita de impostos para pagamento de juros).
Mantega disse que os gastos com custeio e investimentos devem crescer R$ 10 bilhões neste ano em relação a 2003 se os cortes forem revistos ao longo do ano. O total desses gastos para 2004 é de R$ 60,8 bilhões. Quanto aos investimentos, ele afirmou que o governo gastou R$ 4,3 bilhões em 2003, mas colocou outros R$ 2,2 bilhões como "restos a pagar" que poderão ser executados neste ano. O Orçamento de 2004, sem o corte, tem um aumento de investimentos de 87% em relação a 2003.


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