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Assentamentos ficam em segundo plano na Amazônia
Foco do Ministério do Desenvolvimento Agrário passa a ser regularização fundiária
Para ministro Guilherme Cassel, processo na região estava "deformado'; projeto é, em três anos, legalizar posse de 295 mil famílias
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de
priorizar a regularização fundiária deixou em segundo plano a reforma agrária na Amazônia Legal, onde está concentrada a maioria das famílias assentadas na gestão petista.
Uma série de fatores contribui para isso, como o deslocamento de 350 servidores do Incra para uma nova diretoria do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, criada para, em três
anos, coordenar o processo de
regularização de posse de ao
menos 295 mil famílias.
"A maioria desses servidores,
focados na regularização, vai
deixar de fazer os serviços de
agronomia, cartografia e topografia para a criação de assentamentos", diz José Vaz Parente,
diretor da associação nacional
de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária). Os servidores do órgão ficarão cedidos ao
ministério por ao menos cinco
anos, segundo medida provisória publicada anteontem no
"Diário Oficial" da União.
Essa corrida pela regularização já mudou a rotina no órgão.
Os superintendentes regionais,
por exemplo, ainda não têm em
mãos as metas de assentamentos, ao contrário de 2008. O orçamento do Incra prevê assentar 100 mil famílias neste ano, o
mesmo do ano passado, quando foram beneficiadas 70 mil.
A partir de agora, ao encontrar posseiros na Amazônia, superintendentes devem regularizar a posse de cada um, e não
criar um projeto de assentamento. No segundo caso, o prazo é demorado e traz muitas
obrigações ao governo, como
repasse de créditos e montagem de infraestrutura básica.
O ministro Guilherme Cassel
(Desenvolvimento Agrário) declarou que o processo na Amazônia "estava deformado". "No
geral, o correto seria a regularização fundiária vir na frente. O
processo estava deformado.
Agora primeiramente virá a regularização, com assentamentos num plano secundário."
A queda no ritmo de assentamentos na região tende a afetar
o volume de beneficiados pela
reforma agrária. Isso porque,
das 519,1 mil famílias que o governo diz ter assentado de
2003 a 2008, 68% delas estão
na Amazônia Legal (Estados do
Norte, MT e parte do MA).
"A regularização fundiária é
importante, mas não desconcentra a terra. Ela não pode sacrificar o processo de reforma
agrária", diz Marina dos Santos, da direção do MST.
Lula, porém, tem uma carta
na manga para compensar esse
efeito. Pode autorizar os ministros Cassel e Reinhold Stephanes (Agricultura) a tirar da gaveta a portaria que atualiza índices de produtividade usados
na vistoria de imóveis rurais
passíveis de desapropriação, o
que facilitaria a criação de assentamentos no Sul e Sudeste.
Para concentrar suas forças
na regularização, há ainda motivação política no Desenvolvimento Agrário. Ao manter essa
tarefa sob seu comando, Cassel
venceu o colega Mangabeira
Unger (Assuntos Estratégicos),
que alegou a ineficiência do Incra e propôs a Lula criação de
agência ligada à Presidência.
Segundo o Desenvolvimento
Agrário, não haverá conflito orçamentário entre regularização e assentamentos -foram
injetados cerca de R$ 260 milhões só para a regularização.
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