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Proposta contra ficha suja ganha fôlego
Com crise no DF, Casa vê chance de aprovar projeto que impede candidatura de quem responde a ação
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O desgaste extremo da classe
política, exposto em minúcias
com a prisão preventiva do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), pode
viabilizar a votação do projeto
de lei de iniciativa popular
(PLP 518/09) que impede a
candidatura de quem responde
a processos judiciais.
Fruto de uma rara articulação social que reuniu 1,5 milhão
de assinaturas, o projeto apelidado de "ficha limpa" está sob
análise de um grupo de trabalho na Câmara. A expectativa é
que até o dia 17 de março esse
grupo apresente um "substitutivo", ou seja, uma nova proposta negociada entre as entidades que pressionam por sua
aprovação e os parlamentares.
Há chance de aprovação, mas
já estão em curso na Câmara
negociações para alterar o texto. A nova proposta deverá determinar como inelegível quem
tiver contra si alguma decisão
judicial colegiada de segunda
instância. E, para não minar
pretensões eleitorais imediatas, a vigência seria em 2012.
O texto original da proposta
prevê que não podem ser candidatos os que "forem condenados em primeira ou única
instância ou tiverem contra si
denúncia recebida por órgão
judicial colegiado". Rigorosa, a
proposta aumenta o período de
inelegibilidade em praticamente todos os casos (hoje previstos na Lei de Inelegibilidades,
de 1990) para oito anos.
Ainda que pareça improvável
a votação do projeto em ano
eleitoral, há um certo clima de
otimismo por questões conjunturais. Em primeiro lugar, o
próprio presidente da Câmara,
Michel Temer (PMDB-SP),
sente-se pressionado a colocar
o projeto em votação. Indicado
do PMDB para ocupar a vaga de
vice na chapa da pré-candidata
petista Dilma Rousseff, Temer
quer expor algum legado popular de sua gestão na Casa.
Por outro lado, a corrupção é
tema incômodo ao DEM, que
abrigou Arruda há até pouco
tempo, e ao PT, que teve dirigentes envolvidos no escândalo
do mensalão, em 2005.
O deputado Índio da Costa
(DEM-RJ), que será relator da
proposta negociada, diz: "Para
o DEM, só os ficha limpa podem ser candidatos". Segundo
ele, a aprovação "parece mais
factível" se a restrição for para
condenados em segunda instância. "Quando há uma pessoa
pedindo, o Congresso tem de
ouvir. Quando há 1,5 milhão,
tem de fazer", disse.
"Não haverá consenso nisso,
mas é possível pactuarmos uma
maioria", disse o deputado José
Eduardo Cardozo (PT-SP).
"Evitar que pessoas com passado não recomendável não
possam ser candidatos é uma
velha discussão que agora parece madura, especialmente com
o caso Arruda", afirmou Francisco Whitacker, do Comitê
Nacional do Movimento de
Combate à Corrupção, idealizador da proposta.
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