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Governo anuncia reajuste a 800 mil servidores da União
Acordos, que custarão R$ 2,1 bilhões neste ano, devem ser editados em uma só medida provisória, diz Paulo Bernardo
Dez categorias são atendidas com aumento, que ocorrerá de forma gradativa até 2010, sendo a primeira parcela implementada até maio
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal anunciou
ontem reajuste salarial para
cerca de 800 mil servidores públicos da União, medida que
causará um impacto de R$ 2,1
bilhões no Orçamento de 2008,
aprovado anteontem.
Segundo o ministro Paulo
Bernardo (Planejamento), os
acordos finalizados ontem devem ser unificados em uma
única medida provisória, que
deve ser enviada ao Congresso
até o final da semana que vem.
"Nós estamos atentos à recusa dos parlamentares ao excesso de MPs. Por isso estamos
editando uma única e, se tiver
algum acordo adicional na semana que vem, ele pode ser incluído também", disse.
Ainda segundo o ministro,
todos os reajustes que já haviam sido acordados foram
mantidos. Mudaram, porém, os
prazos para a implementação.
"Quando nós fizemos acordos, tínhamos alguns deles para vigorar em dezembro do ano
passado, em janeiro deste ano,
e parcelas em julho deste ano.
Refizemos os programas de implementação destes acordos, os
prazos foram jogados todos para frente", afirmou.
Os reajustes acontecerão
gradativamente até 2010, sendo a primeira parcela implementada ainda neste ano, entre
os meses de março e maio.
Ao todo, dez categorias serão
contempladas: professores das
instituições federais de ensino
superior; servidores administrativos da Polícia Federal, do
Incra, do Hospital das Forças
Armadas, do Ministério da Cultura, do PGPE (Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo) e
da Previdência Social, da Saúde
e do Trabalho; agentes de combate a endemias; fiscais federais agropecuários e técnicos
administrativos em educação.
Segundo os percentuais divulgados ontem, alguns servidores passarão a ganhar até
2010 mais do que o dobro do
que recebem hoje. O reajuste
dos servidores do PGPE, por
exemplo, deve variar entre
27,19% e 106,11%, dependendo
do cargo. Já para os trabalhadores da Previdência, da Saúde e
do Trabalho, a variação será entre 37,25% e 137,28%
As negociações, que aconteciam desde 2007, foram suspensas em dezembro, quando o
governo deixou de contar com
cerca de R$ 40 bilhões que viriam da CPMF. No início de janeiro, o próprio Paulo Bernardo afirmou que as conversas só
seriam retomadas após o Orçamento ser votado e aprovado.
Para Sérgio Ronaldo, diretor-executivo da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal), que
engloba parte das categorias
contempladas, o acordo é "uma
grande vitória". "Mas temos
que continuar o diálogo. Faltam outros servidores que ainda não fecharam acordo."
Entre as categorias que ainda
negociam com o Ministério do
Planejamento estão, por exemplo, os servidores do Banco
Central, da Imprensa Nacional
e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; advogados da União e funcionários
da Receita Federal.
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