São Paulo, domingo, 14 de março de 2010

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Projeto do PV inclui muito investimento e subsídios verdes

Economista vê "problemas sérios" nas finanças e defende meta de disciplina fiscal, como elevar gastos à metade da taxa do PIB

Para José Eli da Veiga, não existe viabilidade imediata para reforma tributária ou diminuição significativa da carga de impostos no país


DO COLUNISTA DA FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL

Especialista em sustentabilidade que se juntou à campanha de Marina Silva, José Eli da Veiga enxerga uma "bomba de efeito retardado" em preparação, "problemas sérios nas finanças públicas". Ele defende a adoção de uma meta de disciplina fiscal, como elevar gastos apenas à metade da taxa do PIB (se o país crescer 6%, a despesa poderia subir até 3%). "Não é um pensamento liberal, o próximo presidente terá de fazer."
Veiga não enxerga viabilidade imediata para reforma tributária ou redução significativa da carga de impostos. A ideia-força é utilizar tributos para desestimular atividades intensivas em carbono ou que prejudiquem o ambiente. Trata-se de "precificar" o carbono, ou seja, fazer com que atividades que produzam emissões de gases do efeito estufa -como a operação de usinas termelétricas- paguem um preço por isso.
A transição, porém, virá aos poucos. Afinal, já há muitas taxas e contribuições que incidem sobre o consumo de combustíveis. E a própria pré-candidata favorece o comércio de carbono, com adoção de limites para emissões e comércio de permissões para emitir, além do uso do poder de compra governamental para favorecer produtos com baixo carbono.
O Brasil tem de crescer, concordam os economistas em torno de Marina. "Precisa no mínimo 20% de taxa de investimento. Menos não tem cabimento" diz Veiga. O investimento estatal, no entanto, precisa ser revisto à luz da descarbonização, e não ficar subordinado às conveniências políticas e eleitorais, como no PAC.
"Todo país deveria ter um programa de aceleração do crescimento. É como soltar os leões", ilustra Ricardo Paes de Barros, do Ipea. "O que precisa, além, é domar os leões. Precisa de outro programa para converter crescimento econômico em crescimento humano."
Subsídios também devem ser empregados pelo governo para pôr a indústria e a agricultura na direção correta. Como fez Barack Obama, nos EUA em crise, ao exigir contrapartidas ambientais da indústria automobilística -e não dar "subsídio para compra de carro usado", como diz Alfredo Sirkis, coordenador da campanha de Marina, ou para pecuária.
"Nós queremos ser só um país exportador de commodities?" -questiona Guilherme Leal, provável vice. "Qual a nossa estratégia diante da China? Estaremos simplesmente atrelados ao crescimento chinês, sendo mais uma vez supridores de matérias primas básicas?"
O empresário não defende abandonar o atual modelo exportador, mas diz ser necessário parar para refletir. "É esse crescimento ilusório, que pode ser não sustentável e que a longo prazo pode comer a própria base de produção, que a gente questiona."
Um alerta de outro economista, Paulo Sandroni, baseado em uma experiência negativa dos EUA, é o endividamento da população que o governo permitiu. As medidas do governo Lula de expansão de crédito poriam em risco a estabilidade monetária: "O processo econômico também precisa ser sustentável, para não se cair na mesma armadilha de lá", diz.


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