São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006

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VIOLAÇÃO DE SIGILO

Palocci pode ser indiciado também por prevaricação e denunciação caluniosa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal poderá indiciar o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci por mais duas acusações no inquérito que investiga a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, segundo uma fonte da polícia.
O delegado Rodrigo Carneiro Gomes estuda agora acusar o ex-ministro de denunciação caluniosa e prevaricação. Isso porque o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) acionou a Polícia Federal para apurar suposta "movimentação incompatível com patrimônio, renda ou ocupação" do caseiro e pediu que a PF abrisse inquérito. Ele deve entregar à Justiça Federal o primeiro relatório parcial até a próxima quarta-feira.
O delegado pedirá prazo de 30 dias para concluir o caso. Na próxima semana, deve tomar o depoimento do ex-assessor de Palocci, o jornalista Marcelo Netto.
Palocci já foi indiciado por outras duas acusações: quebra de sigilo bancário e violação de sigilo funcional. O ex-ministro nega ter ordenado a quebra.
Prevaricação, de acordo com o Código Penal, é quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar seus deveres para "satisfazer algum interesse ou sentimento pessoal". Nesse caso, a pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa.
Esse possível indiciamento estaria ligado ao fato de Palocci não ter acionado autoridades federais, como a PF, quando soube da quebra do sigilo bancário do caseiro a Caixa Econômica Federal.
O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Palocci, afirmou ontem, por telefone, "não haver possibilidade sequer técnica para esse enquadramento [dos novos indiciamentos pela Polícia Federal]".

Thomaz Bastos
A oposição quer adiar mais uma vez o depoimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, marcado para terça-feira, na Câmara. Parlamentares do PSDB e do PFL afirmam que querem ouvir antes o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, na CPI dos Bingos. O relator, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), descartou, porém, marcar o depoimento de Mattoso para a próxima semana.
Os congressistas também preferem que o depoimento do ministro seja feito em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Dessa forma, Thomaz Bastos seria ouvido na quinta-feira, provavelmente o do Senado.
O ministro se ofereceu para ir ao Congresso, antes que fosse convocado, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que teria ajudado Antonio Palocci a se defender no caso da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em março.
(SÍLVIO NAVARRO e RUBENS VALENTE)


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