GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo achou uma fórmula para unificar os programas sociais de geração de renda, incluindo o Fome Zero, sem criar conflito entre os ministros, especialmente Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) e José Graziano (Segurança Alimentar).
O governo terá apenas um cartão de distribuição de dinheiro para todos os programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Vale-Gás, programa de erradicação do trabalho infantil e Fome Zero.
O que até recentemente era um impasse -a contrapartida dos beneficiados- já é praticamente consenso: todos os que receberem dinheiro terão de fazer algo pela família, como manter os filhos na escola e frequentar o posto de saúde. E o cartão será em nome da mulher -ela é que receberá o dinheiro repassado mensalmente.
O governo ainda não bateu o martelo em relação ao valor mínimo do benefício, mas ainda se trabalha com um piso de R$ 50, que é o valor repassado mensalmente por meio do Cartão-Alimentação.
Já está certo que quem tiver filhos em idade escolar receberá um adicional sobre o piso, referente à Bolsa-Escola. Se a família tiver gestantes, nutrizes ou crianças abaixo de seis anos com algum nível de desnutrição, receberá um valor a mais referente ao Bolsa-Alimentação.
A novidade é que quem receber dinheiro apenas referente ao Cartão-Alimentação também terá de fazer alguma coisa. Algumas das alternativas propostas são cursos de alfabetização de adultos ou capacitação para atividades comunitárias de geração de renda.
A alternativa agradou a Graziano porque foi uma forma de achar uma contrapartida específica para o Fome Zero. Ele resistia à adoção de contrapartidas, mas acabou sendo obrigado a aceitá-las.
A proposta de unificação será apresentada na próxima reunião da Câmara de Política Social, que ocorrerá nos próximos dias.
A ministra Benedita da Silva disse que o governo estuda ir aumentando gradativamente as obrigações das mulheres para que elas possam, a médio prazo, dar um pouco de autonomia financeira às suas famílias.
A declaração da ministra Benedita é o objetivo mais perseguido pelos programas sociais: levar os pobres a quebrar o ciclo de exclusão, fazendo com que os chefes de família evoluam, aumentando seu grau de escolaridade ou a capacidade de se sustentar. A pergunta é como isso será feito.
Ou seja: nos primeiros três meses de governo, os ministros da área social concentraram a disputa de dinheiro, espaço e poder na discussão sobre contrapartida. Superada essa fase, começa agora uma discussão mais complexa: qual será a cara da política social do governo Lula. Para se ter idéia de como isso ainda está embrionário, na semana passada o governo foi convidado a expor sua política de redução de pobreza num seminário internacional promovido em Brasília.
"Estou aqui para dizer em 20 minutos o que ninguém conseguiu explicar até agora", disse Flávio Botelho, secretário-executivo da Segurança Alimentar.


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