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Ministra acumulou derrotas sempre que contrariou os interesses do Planalto
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Nos cinco anos que passou à
frente do Meio Ambiente, Marina Silva acumulou derrotas
sempre que o setor ambiental
bateu de frente com interesses
estratégicos do governo.
Perdeu a briga dos transgênicos para o agronegócio. Perdeu
a briga do licenciamento de
obras de infra-estrutura para
Dilma Rousseff e as empreiteiras (na ocasião, Lula chegou a
decidir demiti-la, como viria a
confessar). Agora, novas pressões desses setores ameaçam
anular seu maior legado: uma
política de desenvolvimento
sustentável para a Amazônia.
A primeira grande derrota de
Marina aconteceu em seu primeiro ano como ministra. No
final de 2003, o Planalto liberou, por medida provisória, a
comercialização de soja transgênica. A liberação era de interesse do setor agrícola e uma
bandeira do então ministro Roberto Rodrigues (Agricultura).
Outra pancada viria em
2005, quando o Congresso
aprovou a Lei de Biossegurança, dando competência à Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança para liberar
transgênicos. A ministra queria
que a liberação fosse decidida
por um conjunto de ministérios e apontou "cassação de
competência" do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Não
adiantou: o Brasil é hoje território livre para os transgênicos.
Se perdia de um lado, Marina
começava a ganhar de outro: na
contenção do desmatamento
na Amazônia. Em 2003, ao
amargar uma taxa de desmatamento de 25 mil km2, Marina
articulou a criação do Plano de
Prevenção e Controle do Desmatamento. O pacote incluía a
criação do Deter, um sistema
de monitoramento em tempo
real, e uma série de políticas de
desenvolvimento sustentável,
como a determinação de aproveitar 650 mil km2 de área degradada na Amazônia para intensificar a produção agropecuária sem desmatar mais nada. O plano, lançado em 2004,
deveria envolver 13 ministérios, sob a coordenação da Casa
Civil. Mas Marina agiu sozinha.
Em 2005, ano da morte da
freira Dorothy Stang, a devastação explodiu e alcançou o recorde de 27,3 mil km2. Marina
pôs a tropa na rua e, com o auxílio da PF e aproveitando a
mobilização do Exército no Pará, iniciou uma série de operações de fiscalização e criou um
conjunto de unidades de conservação em áreas de conflito
rural, como a Terra do Meio.
Essa política, aliada a uma feliz coincidência na conjuntura
econômica -a queda dos preços das commodities- fez o
desmatamento cair pelos três
anos seguintes. Foi uma vitória
circunstancial. O plano contra
o desmatamento permaneceu
fragilizado no seu cerne -a
chamada "transversalidade" da
política ambiental. E, se com
José Dirceu à frente da Casa
Civil ele padecia de falta de
coordenação, com a entrada de
Dilma ele ganhou uma inimiga.
Dilma mandou excluir do
plano todas as ações que interferiam no desígnio do Planalto
de criar grandes obras de infra-estrutura na Amazônia. E fez
Marina atropelar a lei ambiental para forçar o Ibama a conceder licenças para as bilionárias
usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Fiel a Lula
até o último momento, Marina
entendeu o recado: o PAC é
maior que o Meio Ambiente.
Com o PAC não se mexe.
Neste ano, a ministra bateu
de frente com o chefe outra
vez, ao classificar de "preocupante" a retomada acelerada
do desmatamento -que Lula
chamou de "tumorzinho" ao
questionar os dados do Inpe,
atiçado por Blairo Maggi e pelo
novo inimigo de Marina, Reinhold Stephanes (Agricultura).
Surpreendentemente, Lula
pareceu ceder aos argumentos
da ministra ao embargar o desmate em 36 municípios e ao
exigir critérios ambientais no
financiamento agrícola, mas
lhe impôs outra derrota ao entregar o PAS (Plano Amazônia
Sustentável) à coordenação de
Mangabeira Unger.
Sem Marina para esmurrar a
ponta da faca, e em ano de eleição, o desmatamento deve explodir em 2008 e abre-se de vez
a temporada de caça na Amazônia. De caça, de pesca, de represamento de rios, de pavimentação de estradas e de abate de árvores. Muitas árvores.
NA INTERNET
www.folha.com.br/081347
leia a carta de Marina
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