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Procuradoria denuncia ex-ministro de Lula
Operação Navalha leva Ministério Público a acusar Silas Rondeau e os governadores Jackson Lago (PDT) e Teotonio Vilela (PSDB)
Denúncia menciona "grupo
criminoso" comandado pelo
empreiteiro Zuleido Veras
para a "obtenção ilícita de
lucros" em obras públicas
ANDRÉA MICHAEL
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Quase um ano após a deflagração da Operação Navalha,
que revelou um esquema de
fraude a licitações, o Ministério
Público Federal denunciou 61
pessoas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre elas o
ex-ministro Silas Rondeau
(Minas e Energia), os governadores Jackson Lago (MA) e
Teotonio Vilela Filho (AL) e os
ex-governadores José Reinaldo
Tavares e João Alves Filho.
Os envolvidos são acusados
pelas subprocuradoras Célia
Regina Delgado e Lindôra
Araújo, que assinam a denúncia
protocolada em 12 de maio no
STJ, por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude à licitações e corrupção passiva e ativa e contra
o sistema financeiro. No final
de 2007, a Folha antecipou que
entre os denunciados estariam
Rondeau e o governador Teotônio Vilela (PSDB-AL).
A investigação batizada de
Navalha tornou-se pública em
17 de maio do ano passado. Ao
todo, 48 pessoas foram presas,
supostamente envolvidas nas
práticas ilegais comandadas
pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama.
A denúncia cita "sofisticado
grupo criminoso" liderado por
Zuleido para a "obtenção ilícita
de lucros através da contratação e execução de obras públicas, praticando, para tanto, diversos crimes autônomos, como fraudes a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva,
crimes contra o sistema financeiro, dentre outros delitos".
As subprocuradoras pedem o
"afastamento dos denunciados
ocupantes de cargos públicos".
Também pedem que o STJ envie as informações relativas ao
caso às Procuradorias da República do Maranhão, Alagoas,
Sergipe, Piauí e Distrito Federal, além da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com sede em Brasília, para que continuem as investigações sobre os braços do esquema de corrupção.
O número de denunciados
cresceu em relação às prisões
ocorridas em 2007 principalmente pela devassa que as subprocuradoras fizeram nos contratos do programa do governo
federal "Luz para Todos". Em
diversos contratos foram detectadas irregularidades que
acabaram por favorecer outras
empresas além da Gautama.
No caso de Silas Rondeau, a
denúncia aponta "pagamento
de propinas a Silas" no caso de
um contrato de R$ 128,4 milhões para a construção da segunda etapa de uma adutora
em Sergipe no rio São Francisco. A denúncia cita ainda que,
no caso do "Luz para Todos" no
Piauí, lobistas intermediaram
encontros entre Zuleido, Maria
de Fátima e Silas, "inclusive
para o pagamento de vantagem
indevida ao ex-ministro".
Ela menciona ainda "atuação
destacada no Ministério de Minas e Energia, mais especificamente com o então ministro
Silas Rondeau, para viabilizar
os termos aditivos aos contratos firmados entre a Eletrobrás, Cepisa e Gautama".
Sobre o governador Jackson
Lago (PDT-MA), a PF diz que
seu sobrinho Alexandre Lago
teria recebido R 240 mil em
nome do tio para beneficiar o
esquema com pagamentos de
obras irregulares. Levantamento da Procuradoria concluiu que Alexandre mantinha
esquema de consultoria para 16
prefeituras de cidades pobres
do Maranhão. Ele era responsável pela área de licitações dos
municípios e, com tais serviços,
arrecadava R$ 51 mil mensais.
A denúncia também cita o
ex-servidor do governo do Maranhão Geraldo Magela da Costa, que "intermediou, também,
reuniões entre Zuleido e o então governador José Reinado
para tratar não apenas das medições, cuja aprovação, em virtude das graves irregularidades
apresentadas, exigiam uma intervenção direta do primeiro
mandatário para determinar
aos seus subordinados a realização dos pagamentos".
No caso de Alagoas, foram
apontadas irregularidades nas
obras da barragem do rio Pratagy, no valor de R$ 77,78 milhões, em manobras ilegais que
seriam do conhecimento de
Teotonio Vilela.
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