São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009

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Conselho de Ética substitui relator do processo de Edmar

Deputado que disse "se lixar" para a opinião pública vai ao STF para ficar no cargo

Novo relator do caso do deputado do castelo é Nazareno Fonteles (PT-PI), que teve o nome envolvido no escândalo das passagens


Lula Marques/Folha Imagem
O deputado Sérgio Moraes na reunião do Conselho de Ética


MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de três horas de debate, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), destituiu ontem o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG).
Na semana passada, Mendes disse estar "se lixando para a opinião pública" e deu sinais de que pretendia absolver o colega mineiro. Ele foi trocado por Nazareno Fonteles (PT-PI).
Ao final da discussão no conselho, Araújo chegou a apelar para que o petebista deixasse o cargo, mas ele não só não aceitou, como disse que entrará com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o afastamento.
"A decisão [de Araújo] foi no mínimo estranha. Primeiro ele colocou [a decisão] para ser votada, depois não permitiu que os integrantes votassem mais e no final eu fui destituído de forma arbitrária. Eu fui arrancado da relatoria", disse Moraes.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também informou que vai apelar da decisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
O presidente do conselho disse que a atitude foi tomada depois de ouvir os colegas e que a destituição só não foi a voto devido ao início da sessão no plenário da Câmara (o que impede qualquer outro tipo de votação na Casa).
Na prática, no entanto, Araújo corria o risco de ver os requerimentos do DEM e do PSOL -que pediam o afastamento de Moraes- derrotados. Durante a sessão, inúmeros congressistas, principalmente do PTB, defenderam o colega e aproveitaram para atacar a imprensa.
"Vemos que a Casa está de joelho à imprensa, para prejudicar um colega nosso. Muitas pessoas morrem [politicamente] por injustiças cometidas pela imprensa", disse o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO).
Nas duas vezes em que fez a sua defesa ontem, Moraes chegou a pedir desculpas pelas suas declarações; mas, logo em seguida, disse que as faria de novo se fosse preciso.
"Peço desculpas aos meus pares. A frase [de que ele estava se lixando] não foi boa, foi em um momento acalorado e infeliz, não era para a população nem para os deputados. Mas não retiro ela e volto a falar se for necessário", disse. "Entre as belas notícias de jornal eu prefiro ficar com a minha honra e estou me lixando com o que vão escrever", repetiu.
Ao contrário das ameaças que fez no começo da semana, Moraes não chegou a levar nenhuma prova para mostrar, como ele diz, que suas frases são editadas e "pinceladas" pela imprensa. Ele apenas levou um paletó para mostrar que teria sido feita uma edição por uma TV. Em sua entrevista à emissora, segundo Moraes, ele chegou a aparecer na mesma frase com dois paletós. Ele não explicou o que teria sido editado.
Ao final da sessão, Araújo e Moraes se estranharam no corredor da Câmara. "Você me sacaneou", disse o antigo relator para o presidente do conselho, que respondeu: "Fiz isso para te poupar". Um assessor do deputado gaúcho o afastou logo em seguida.
Anteontem, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), havia saído em defesa de Moraes.
Ontem, além de Araújo, os únicos a defenderem claramente a saída de Moraes na reunião foram Chico Alencar (PSOL-RJ), Moreira Mendes (PPS-RO) e três deputados do DEM. O último partido até substituiu os seus integrantes no colegiado para colocar deputados mais experientes para fazer a defesa da substituição.
Edmar Moreira, conhecido por ser dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões, é investigado por mau uso da verba indenizatória. Ele usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gastos com a verba. A suspeita é que os serviços nunca tenham sido prestados.
Novo relator do caso, Fonteles teve seu nome envolvido no escândalo conhecido como farra das passagens. Ao descobrir que suas cotas foram usadas por terceiros para voos internacionais, ele exonerou uma funcionária, que teria admitido participar de um esquema de venda dos bilhetes.


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