DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O preço das terras da União na Amazônia divide ruralistas e ambientalistas, que ontem submeteram ao primeiro teste de votos as regras de regularização fundiária de uma área de 67,4 milhões de hectares na região, equivalente aos territórios da Alemanha e Itália juntos.
A partir de junho, o governo quer começar a cadastrar os ocupantes das terras para a entrega de títulos. As condições do programa dependem de votação no Senado e, se houver mudanças, o projeto voltará para a Câmara.
Entre as mudanças feitas está a que prevê que, além de pessoas físicas, empresas que ocuparam terras públicas até dezembro de 2004 terão direito à propriedade. Também será permitida a venda de médias propriedades após três anos e de pequenas após dez anos.
A bancada ruralista tentou, sem sucesso, excluir do projeto o custo proposto para as médias propriedades, com base em planilhas do Incra. Embora abaixo do valor de mercado, os preços foram classificados de "impraticáveis" pelo deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), que falava pelos produtores rurais. O preço será calculado caso a caso, e o prazo de pagamento é de 20 anos. (MARTA SALOMON)


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