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TSE multa Dilma pela primeira vez
Programa que foi ao ar em dezembro foi considerado propaganda antecipada
Tribunal não julgou pedido de PSDB e DEM para impedir a veiculação de programa ontem; parte de tempo de TV do PT em 2011 foi cassada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) não julgou a tempo
um pedido do PSDB e do DEM
para tirar do ar um programa
partidário do PT, veiculado ontem em rede nacional de televisão, mas multou, pela primeira
vez nesta campanha, a pré-candidata Dilma Rousseff.
Por unanimidade, o tribunal
multou o PT em R$ 20 mil e
Dilma em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no
programa da legenda que foi ao
ar em dezembro do ano passado. Os partidos também haviam pedido para que o programa de ontem não fosse ao ar.
O ministro Marco Aurélio
Mello, que tomou posse ontem
no tribunal, propôs que a multa
de R$ 20 mil também fosse
aplicada à Dilma, mas sua sugestão não prevaleceu.
Como o tribunal não começou a sessão a tempo de retirar
do ar o programa de ontem, os
ministros decidiram cassar integralmente o tempo da propaganda do PT que será veiculada
no primeiro semestre do ano
que vem.
Eles entenderam que o programa do ano passado promoveu a imagem de Dilma, além
de fazer propaganda negativa
ao comparar o governo Lula e o
governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Para os ministros, o PT deveria se limitar a divulgar a seus
filiados as posições do partido
sobre os temas da atualidade.
De acordo com o relator da
representação, ministro Aldir
Passarinho, a propaganda de
2009 vinculou o nome da Dilma, de forma intercalada, a investimentos do governo Lula,
como o pré-sal e o PAC.
"Jamais me defrontei com algo tão escancarado", disse o ministro Marco Aurélio Mello. A
ministra Cármen Lúcia chegou
a dizer que Dilma seria uma espécie de "fio condutor" da propaganda do PT.
Os advogados do PT e de Dilma negaram a existência de
propaganda antecipada.
Quando o julgamento começou, já estava em transmissão a
propaganda partidária do PT,
que, como aquela condenada
ontem pelos ministros, tratou
da biografia pessoal de Dilma e
fez comparações com gestão do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O atraso no julgamento se
deu por conta da posse de Marco Aurélio Mello e de um julgamento no Supremo Tribunal
Federal que terminou por volta
das 19h.
(FELIPE SELIGMAN)
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