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Sarney usa ato secreto para criar cargo para sobrinha
Vera Borges está lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral em Campo Grande
Assessoria de Delcídio diz que não sabia do parentesco e que não a manterá como funcionária; Sarney não foi encontrado para comentar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), utilizou
um boletim secreto para nomear sua sobrinha Vera Portela
Macieira Borges para um cargo
na Casa, fora de Brasília.
Apesar de ser oficialmente
funcionária da presidência, Vera está lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. A assessoria do senador petista diz
que ela exerce funções administrativas e afirma que desconhecia o fato de ela ser parente
de Sarney.
Ainda segundo a assessoria
de Delcídio Amaral, Vera foi
trabalhar em seu gabinete por
pedido do próprio presidente
do Senado. Delcídio afirma que
não manterá a funcionária agora que descobriu o parentesco.
O caso foi divulgado ontem
pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que revelou ainda o salário
(R$ 4,6 mil) da sobrinha de Sarney. De acordo com a reportagem, funcionários de gabinete
de Delcídio disseram não conhecer Vera Portela Macieira
Borges.
Vera é filha de José Carlos de
Pádua Macieira, irmão de
Marly Sarney, mulher do presidente. Súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a
nomeação de "parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".
Sarney não foi localizado para comentar o caso. Sua assessoria confirmou os dados, mas
alega que a nomeação reservada aconteceu "por um erro técnico". Disse ainda que Vera é,
na verdade, funcionária de carreira do Ministério de Agricultura cedida para a presidência
do Senado. Como em 2003 ela
se mudou por razões pessoais
para Campo Grande, foi cedida
ao gabinete de Delcídio.
Sarney estava na presidência
do Senado quando a sua sobrinha foi nomeada como assistente parlamentar.
O peemedebista também utilizou os atos secretos para nomear a mãe de um dos seus netos para trabalhar no gabinete
do senador Epitácio Cafeteira
(PTB-MA).
Rosângela Terezinha Gonçalves foi contratada depois
que seu filho, João Fernando
Sarney, teve que ser exonerado
após a edição da súmula do Supremo que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O pai de
João é Fernando Sarney, filho
do presidente do Senado.
Na semana passada, quando
foi tornada pública a existência
dos atos secretos do Senado, o
presidente da Casa, José Sarney, disse desconhecer tal prática.
Boletins de nomeações e de
medidas administrativas são
considerados secretos quando
não são divulgados na intranet
do Senado ou são divulgados
meses e até anos depois de sua
publicação.
Reportagem da Folha de ontem revelou que o Senado usou
os atos secretos para criar 15
cargos em comissões, que beneficiaram Agaciel Maia, ex-diretor do Senado, e o funcionário Osvaldinho Gonçalves Brito, braço direito de Sarney há
40 anos.
Com a mesma técnica, o Senado tornou permanente adicionais salariais para um grupo
seleto de servidores e reajustou
o valor do auxílio-alimentação
de forma retroativa.
Um dos atos secretos transformou comissões temporárias
em permanentes. Dentro do
Senado, a participação nessas
comissões é muito disputada
pelos servidores, porque seus
integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em
seus salários.
Todos os atos desde 1995 até
março deste ano estão sendo
analisados. Uma comissão interna, criada há cerca de 15
dias, está estudando exatamente o período em que Agaciel
Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Em outra frente, o
procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da
União (TCU), Marinus Marsico, solicitou a abertura de processo sobre os atos secretos, a
punição dos responsáveis pela
medida e a devolução aos cofres públicos de todos os recursos públicos liberados por meio
dos atos secretos.
Agaciel Maia alega que não
existem atos secretos, mas sim
erros de publicação, e se diz
perseguido politicamente. Ele
deixou o posto de diretor após
a Folha revelar que possui uma
casa avaliada em R$ 5 milhões
não declarada à Justiça.
Segundo Agaciel Maia, ele
não é responsável pelas decisões que visavam aumentar o
número de cargos no Senado
-nem pelo fato de os gabinetes
preencherem essas vagas.
A informação sobre os atos
secretos é mais um capítulo na
crise por que passa o Senado
desde o início da gestão Sarney.
Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano, quando vieram
à tona uma série de escândalos.
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