Augusto Nardes critica pouca transparência da empresa e quer investigar fraude

Para ministro, Petrobras, no centro da Operação Águas Profundas, deve facilitar acesso aos contratos que superam R$ 200 milhões

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou ontem que na próxima reunião plenária do órgão, prevista para quarta-feira, pedirá abertura de auditoria para investigar o esquema de fraudes em licitações da Petrobras revelado pela operação Águas Profundas, desencadeada pela Polícia Federal.
Nardes esteve anteontem com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, no Rio de Janeiro, e reclamou da dificuldade de acesso aos dados da instituição, uma briga antiga do TCU que envolve não só a Petrobras, mas a maior parte das grandes estatais.
Alegando possível impacto sobre o mercado, a Petrobras não repassaria alguns dados solicitados pelo tribunal. A estatal tem ações negociadas no Brasil e nos Estados Unidos.
"Se eles [a Petrobras] não abrirem os sigilos e os escândalos continuarem por falta de controle, isso acaba prejudicando mais a Petrobras no mercado do que uma auditoria do TCU", afirmou Nardes.

Licitações
A operação Águas Profundas, da PF, investiga fraudes nas licitações para reforma de quatro plataformas de exploração de petróleo: P-10, P-14, P-16 e P-22. No total, 26 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Há 14 presos e quatro foragidos. Os contratos de reformas nas plataformas somam cerca de R$ 200 milhões.
Os indícios de irregularidades envolvendo a Petrobras não se resumem às investigações da operação Águas Profundas. Nesta semana, a área técnica do tribunal solicitou a Nardes uma cautelar pedindo a suspensão de pagamentos de dois contratos referentes à construção das plataformas P-52 e P-54 da empresa. O TCU vê indícios de irregularidades "graves" nesses dois contratos, que poderiam ter causado prejuízos de U$ 177 milhões (R$ 332 milhões) à estatal. Segundo o TCU, a Petrobras teria feito aditamentos considerados indevidos.
O contrato para a construção da plataforma P-52 foi assinado em 12 de maio de 2003, no valor de R$ 2,5 bilhões, com o consórcio Fels Setal/Technip. Já o da plataforma P-54 foi assinado em 17 de junho de 2004, com a empresa Jurong Shipyard, no valor de R$ 2,3 bilhões.

Reajuste
De acordo com técnicos do TCU, os dois contratos teriam sofrido reajuste para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real e por conta de alta dos preços no mercado brasileiro. Mas a auditoria interna do tribunal alega que estas alterações não poderiam ter sido realizadas, já que o contrato não previa revisão nos valores.
Nardes teme que se estes reajustes não forem contestados tenha início uma espécie de "efeito cascata". "Todas as demais plataformas poderiam, então, pedir o mesmo", afirmou ontem. No contrato da P-52, restam US$ 72,9 milhões (R$ 136,7 milhões) a pagar. Já no da P-54, restam U$ 67 milhões (R$ 125,7 milhões) a pagar. Gabrielli terá cinco dias para explicar as alterações nos contratos ao TCU. Em entrevista à Folha, Gabrielli disse que não houve correção nos pagamentos e que eles foram feitos dentro da legalidade. Além disso, afirmou que os esclarecimentos serão prestados dentro do prazo.
Funcionários do TCU dizem que, de todas as estatais, a Petrobras é uma das mais fechadas no repasse de informações ao tribunal. Existiriam casos inclusive de fornecimento de dados incorretos e de informações desencontradas.