Otacílio Cartaxo assume o lugar de Lina Vieira, que reprovou ação fiscal da estatal

Na avaliação do Ministério da Fazenda, ele mostrou habilidade ao depor na CPI e tem ascendência sobre os funcionários do órgão

Lula Marques - 11.ago.09/Folha Imagem

O secretário Otacílio Cartaxo, que disse na CPI haver divergências
sobre imposto da Petrobras

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

Depois de quase um mês como interino, Otacílio Dantas Cartaxo foi nomeado ontem secretário da Receita Federal.
"É um homem muito competente. Os senhores puderam ver a atuação dele na CPI, onde ele explicou detalhadamente a questão da Petrobras. Portanto, estou satisfeito com o trabalho dele", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tinha chegado a cogitar outros nomes, inclusive de fora do órgão, para assumir o cargo.
Dois dias antes da decisão de Mantega, Cartaxo negou irregularidades fiscais na Petrobras, em audiência na CPI que investiga a empresa. O papel do então secretário interino da Receita foi de esfriar o clima de embate entre a estatal e o fisco.
A disputa começou por causa da mudança de regime tributário da Petrobras no meio de 2008. A Receita considerava que a empresa teria de esperar o fim do ano para optar por nova fórmula de cálculo dos impostos a pagar. Na CPI, Cartaxo disse que o tema é controverso mesmo dentro do órgão.
Esse episódio foi apontado como um dos motivos para a demissão da ex-secretária Lina Maria Vieira, no mês passado. A própria demissão de Lina, no dia 17 de julho, havia gerado outra crise, com sete superintendentes ameaçando pedir demissão em solidariedade a ela.
A rebelião envolveu também coordenadores e assessores diretos do órgão, que assinaram um manifesto de apoio à ex-secretária com críticas à sua saída. Cartaxo foi o primeiro da lista de 25 nomes que apoiaram o abaixo-assinado.
Quando Lina foi demitida, Cartaxo foi promovido interinamente com a missão de abafar a rebelião dos superintendentes regionais, que ocupam o terceiro escalão do fisco, mas têm grande poder na Receita. Nomeados na gestão Lina, os superintendentes temiam perder o cargo se um nome de outro grupo fosse escolhido.
Funcionário de carreira do fisco, Cartaxo foi levado à cúpula do órgão no ano passado como braço direito de Lina. Antes de se tornar secretário-adjunto, ele estava no Conselho de Contribuintes.
Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1967 e com especialização em direito tributário, ele dedicou os últimos 30 anos à administração pública, exercendo funções ligadas às áreas tributária, de contencioso administrativo-fiscal, comércio exterior e desenvolvimento econômico, segundo currículo divulgado pela Receita.
Segundo fontes próximas de Mantega, Cartaxo foi nomeado porque tem ascendência sobre os quadros do órgão, conhece bem a Receita e mostrou habilidade na CPI da Petrobras.
O ministro da Fazenda quase anunciou o presidente do INSS, Valdir Simão, como novo secretário, mas o nome foi rejeitado pelos superintendentes.
Uma alternativa ao nome de Simão foi o do secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. Ele tem as mesmas características de Simão, mas é mais jovem. Ambos contavam com a simpatia do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, responsável por colocar Lina no cargo.