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JUSTIÇA
Descendente de Tiradentes mantém pensão
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
Uma descendente de Tiradentes conseguiu no
STF (Supremo Tribunal
Federal) o direito de permanecer com uma pensão
do governo federal pelo
parentesco com o mártir.
Lúcia de Oliveira Menezes, 62, foi beneficiada por
uma lei -sancionada pela
Presidência em 1996- elaborada especificamente
para ela, por ser "membro
da quinta geração do alferes Joaquim José da Silva
Xavier".
O direito à pensão foi
criticado na Justiça pelo
INSS (Instituto Nacional
de Seguridade Social). O
instituto argumentou que
os parentes da beneficiada
não recebem o pagamento
e que ela já ganha uma outra pensão pela morte do
pai. Na terça-feira, o STF
decidiu, por unanimidade,
negar um recurso encaminhado pelo INSS. Ainda
cabe apelação. O valor do
benefício pelo parentesco,
segundo a pensionista, é
de R$ 760.
Tiradentes (1746-1792)
foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento que, em 1789,
pretendia romper o controle de Portugal sobre o
Brasil. O inconfidente foi
condenado à morte e enforcado em 1792.
Lúcia de Oliveira Menezes afirma que pesquisas
sobre o mártir que traçam
a árvore genealógica da família mencionam o pai dela como um dos descendentes. Ela conta que
manteve contatos com integrantes da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) e
deputados federais, que
apoiaram a reivindicação
dela. O pedido acabou se
tornando uma lei. Lúcia
diz que, após a sanção da
lei, nunca recebeu o benefício e foi à Justiça para garantir o pagamento.
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