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SERPRO
Ministério não investigou relações da família Otero com outras empresas
Ministério só apurou fatos já relatados pela imprensa
SOLANO NASCIMENTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As relações entre Rosane Rodrigues Batista, mulher do presidente afastado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Sérgio de Otero Ribeiro, e
fornecedores do órgão vão bem
além do que foi apurado pela comissão criada pelo Ministério da
Fazenda para investigar o caso.
A comissão se limitou a averiguar contratos de um cliente de
Rosane, a Prolan. Antes de trabalhar para a Prolan, Rosane trabalhou para o grupo da Policentro,
outro fornecedor do Serpro.
A comissão investigou apenas
fatos que já haviam sido divulgados pela imprensa, confirmando
a maioria deles. As relações de
Rosane com a Policentro e a Padrão iX estavam inéditas.
Em meio a investigações sobre
Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência,
de quem é amigo e apadrinhado
político, Otero teve seu nome envolvido em denúncias de enriquecimento ilícito e de recebimento
de favores de fornecedores.
No dia 18 de agosto, ele foi afastado da presidência do Serpro até
que uma comissão composta por
três funcionários da Fazenda investigasse sua gestão. Anteontem,
o relatório da comissão se tornou
público. O ministro Pedro Malan
não pretende reconduzir Otero ao
cargo, mas ainda não o exonerou.
A comissão confirmou que a
Prolan assinou desde 95, quando
Otero já ocupava a presidência do
Serpro, dez contratos com o órgão, sendo nove sem licitação.
A comissão concluiu que, na
prática, Otero atua como sócio de
sua mulher na empresa RRB Serviços de Informática, que trabalha
para a Prolan. A RRB usa uma sala de Otero, e ele usa um avião
comprado em nome da empresa.
A comissão concluiu que houve
"dependência conflitante com o
interesse público" em um contrato do Serpro com a Prolan, que segundo o relatório deve ser revisto.
A RRB foi criada por Rosane
Batista em julho de 98 com uma
alteração contratual nos registros
da empresa MPB Arte e Promoções, que pertencia a uma filha de
Otero. Cerca de quatro meses antes de criar a RRB, Rosane começou a trabalhar para a Prolan.
A outra atividade que liga a mulher de Otero a fornecedores se
iniciou no começo de 97 e se estendeu até o primeiro semestre de
98. Antes ainda de montar a RRB,
ela passou a trabalhar para a Padrão iX, empresa que pertence à
Policentro. As duas empresas
atuam no ramo de informática,
têm dirigentes comuns, e Rosane
trabalhou como representante da
Padrão iX, fazendo o mesmo tipo
de serviço que faz para a Prolan.
Uma planilha preparada pela
Superintendência de Gestão Logística do Serpro mostra que de
1996 a 2000 as duas empresas assinaram dez contratos com o Serpro, totalizando R$ 28,7 milhões.
Dos dez contratos, nove foram assinados pela Policentro. A Padrão
iX só assinou um contrato. Seis
contratos não tiveram licitação.
As relações entre o Serpro e a
empresa MI Montreal Informática não foram investigadas com
profundidade pela comissão. O
relatório não menciona o fato de
funcionários do Serpro terem
criado, antes de se desligarem do
órgão, a empresa TCPJ, contratada pela Montreal para se encarregar do desenvolvimento dos programas do Renavam e do Renach.
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