ANDRÉA MICHAEL
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), e o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), procuram uma fórmula para adiar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para o dia 6 de janeiro. Estão em estudos duas alternativas: a prorrogação do mandato de Fernando Henrique Cardoso por seis dias ou a posse do presidente do Senado nesse período.
Existe uma questão pessoal do presidente eleito em toda a discussão sobre a adiar a posse e ter, no dia 6 de janeiro, um número maior de autoridades estrangeiras. Lula faz questão da presença de Fidel Castro, ditador cubano. Mas Fidel disse que não pode deixar a ilha no dia 1º de janeiro, que para os cubanos é muito mais que a virada de mais um ano.
Na data, eles, Fidel à frente, celebram a tomada de Havana, em 1959, depois da guerra de guerrilhas na Sierra Maestra.
O primeiro-secretário do Senado, Carlos Wilson (PTB-PE), disse ontem a Dirceu que não é necessária a aprovação de emenda constitucional prorrogando por seis dias o mandato de FHC. Segundo ele, o presidente eleito tem até 10 dias para dizer quando quer assumir. Nesse período, assumiria o presidente do Senado. FHC tem dito que não quer ter o mandato prorrogado.
Tebet cobrou ontem de Lula e dos líderes partidários no Congresso uma definição sobre a mudança ou não da data da posse do presidente da República. Ele é favorável à transferência da posse para o dia 6 para que seja prestigiada por mais representações estrangeiras. "Não podemos perder a oportunidade de fazer uma grande posse. Estou sendo assediado por todo mundo. A esta altura, até as representações estrangeiras estão em dúvida", disse.
Quanto à resistência de FHC, ele disse: "Se ele não quiser ficar no cargo, não fica. Se for tão importante para ele não prorrogar, sempre existe a sucessão normal, que acontece quando ele viaja".
Pelas disposições constitucionais, na ausência do presidente -o que valeria para o período de dez dias-, o cargo deve ser assumido pelo vice, pelos presidentes da Câmara, Aécio Neves, do Congresso, Tebet, e do Supremo Tribunal Federal- nessa ordem.
Como o mandato do vice, Marco Maciel, acaba junto com o de FHC, e Aécio se elegeu governador de Minas e deve tomar posse no dia 1º de janeiro, Tebet poderia assumir por alguns dias a Presidência, ficando responsável por passar a faixa presidencial a Lula.
Lula e FHC podem conversar sobre a data da posse no próximo final de semana, para quando se espera um encontro entre o casal Cardoso e o casal Lula da Silva, em Brasília, onde o petista estará conhecendo a granja do Torto com a mulher, Marisa Letícia.
A comissão especial responsável pela mudança da data da posse do novo presidente e dos novos governadores aprovou ontem, na Câmara, medidas para garantir a legalidade do projeto.
Os deputados irão convocar, para o dia 20, representantes da equipe de transição do atual e do novo governo -Pedro Parente e Antônio Palocci Filho, respectivamente- e três governadores eleitos: Aécio Neves (Minas Gerais), Roberto Requião (Paraná) e Zeca do PT (Mato Grosso do Sul).
O objetivo é promover uma consulta para que a posse seja feita no dia 5 para os governadores e no dia 6 para o presidente.
A comissão irá solicitar ainda ao advogado constitucionalista e ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, José Affonso da Silva, um parecer sobre a constitucionalidade da mudança.
Ontem, durante a reunião da comissão, o ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira disse que o ato de "impor" a FHC a permanência por mais seis dias, apesar de ele ter se manifestado contrário, é uma "falta de respeito".
Para Aécio Neves, que defende a mudança de data da solenidade da posse, FHC irá aceitar a alteração. "O presidente é, dentre todos os brasileiros, tido como um grande democrata. E os democratas aceitam e respeitam as decisões tomadas pelo Congresso."

Duda
O publicitário Duda Mendonça, marqueteiro da campanha de Lula, cuidará da concepção da festa preparada pelo PT para a posse do presidente eleito.
Duda esteve ontem no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília, cedido pelo governo federal para os trabalhos da equipe de transição do PT. Ele não deu declarações ao chegar, por volta das 10h. Oficialmente, foi divulgado que se tratava de uma "visita".