DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um acordo que começou a ser costurado ontem à noite revela que a reforma tributária pode ser implantada em três fases, como prevê o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O acordo foi discutido no gabinete do líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP). A primeira fase da reforma consistiria na implantação, a partir de janeiro de 2004, da prorrogação da CPMF (o chamado imposto do cheque) e da DRU (Desvinculação de Receitas da União), da partilha da Cide (o chamado imposto dos combustíveis) e do Fundo de Compensação da Desoneração das Exportações.
A primeira fase é chamada de emergencial por Tasso. Na segunda (transição), para 2005, entrariam em vigor a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a preparação para a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que surgiria na terceira fase (2007).
Participaram da reunião o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), Rodolpho Tourinho (PFL-BA), e Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma. "Foi um avanço, uma conversa franca. Avançamos sobre pontos e valeu para quebrar o clima ruim que havia entre governo e oposição", disse Tourinho.
O governo busca um acordo de procedimentos com a oposição que viabilize a aprovação da reforma da Previdência e, assim, facilite a tramitação da tributária.
"O fato de a reforma ser implantada em três etapas não significa que vamos aprovar só o que interessa imediatamente, sem compromisso com o restante", afirmou Mercadante.
(RAQUEL ULHÔA)


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