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Com isenção, assalariado ganha R$ 132 no máximo
Valor é para quem recebe salários de R$ 2.894 ou mais
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A isenção da CPMF para os
assalariados que ganham
R$ 2.894 ou mais, se for aprovada, trará ganho de R$ 132,08 em
2008, no máximo. Isso porque,
para esses trabalhadores, haveria redução da contribuição paga ao INSS até o limite daquele
valor para compensar a CPMF.
Hoje, são isentos os salários
até R$ 1.440 por mês. A isenção
é feita através das alíquotas
usadas para calcular a contribuição ao INSS -a de 8% cai
para 7,65; a de 9%, para 8,65%.
Com base nessa sistemática,
a atual alíquota de 11% seria reduzida para 10,65% (ou um
percentual próximo) no caso
dos ganhos até R$ 2.894 -valor
correspondente ao teto da contribuição ao INSS, que é de R$
2.894,28. Assim, o valor da contribuição máxima cairia de R$
318,37 para R$ 308,21. A redução mensal seria de R$ 10,16, ou
R$ 132,08 por ano, considerando o pagamento do 13º salário.
Para trabalhadores com renda até R$ 1.140, nada mudaria,
pois eles já são isentos. Acima
desse valor e até R$ 2.894 o ganho mensal seria crescente, até
o máximo de R$ 10,16 -quem
recebe R$ 2.500 pagaria menos
R$ 8,75 por mês.
Pela proposta do governo, a
alíquota da CPMF seria reduzida gradualmente até 2011. Em
2008, seria cobrado 0,36%. Isso
representaria um ganho para
os trabalhadores ao sacar o dinheiro. Para entender esse ganho, bastam dois exemplos: para uma conta com movimento
de R$ 10 mil, o ganho seria de
R$ 2 (de R$ 38 para R$ 36); para
uma conta que movimente R$
100 mil, o ganho seria de R$ 20
(de R$ 380 para R$ 360).
A redução da alíquota proposta pelo governo diminuiria
a arrecadação da contribuição
nos próximos anos. Segundo
cálculos do IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento
Tributário), no próximo ano o
governo perderia cerca de R$ 2
bilhões -com o 0,38% de hoje,
a receita prevista seria de
R$ 38,5 bilhões; com 0,36%,
cairia para R$ 36,5 bilhões.
Com a redução gradual, o
IBPT estima as seguintes receitas: R$ 38,6 bilhões em 2009
(com 0,38%, seriam R$ 43,2 bilhões); R$ 39,9 bilhões em 2010
(R$ 47,4 bilhões) e R$ 40,9 bilhões em 2011 (R$ 51,9 bilhões).
Segundo o advogado Gilberto
Luiz do Amaral, presidente do
IBPT, as empresas do comércio
seriam as mais beneficiadas
com as reduções da alíquota,
pois recebem e fazem mais pagamentos em dinheiro.
Segundo o IBPT, a CPMF
eleva os preços finais dos produtos em 1,7%, em média.
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