São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2007

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Governo acelera a liberação de verbas para emendas de parlamentares ao Orçamento

FELIPE SELIGMAN
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em pleno processo de negociação para prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo aumentou em novembro a liberação de recursos para emendas ao Orçamento.
Nos nove primeiros dias deste mês foram empenhados (comprometidos) pelo governo R$ 268 milhões em emendas parlamentares, mais do que em todo o mês de outubro. O valor também excede tudo o que foi empenhado de janeiro a abril. Na média, a liberação foi de R$ 29,7 milhões diários em novembro contra R$ 5,59 milhões diários em outubro -ou seja, o ritmo mais que quintuplicou.
Na comparação com o começo do ano, o salto foi de 15 vezes, já que de janeiro a abril a média diária de empenhos ficou em R$ 2 milhões. Os dados são da assessoria de Orçamento do DEM e se baseiam no Siafi (sistema de acompanhamento da execução orçamentária).
O governo repete assim no Senado a estratégia que utilizou na Câmara, onde o imposto do cheque foi aprovado em dois turnos. Entre agosto e setembro, quando a emenda tramitou por lá, os deputados federais passaram a ter suas emendas atendidas em ritmo bem maior.
A quase totalidade dos recursos empenhados pelo governo em novembro é para emendas de bancada. No mês, 94% dos recursos destinaram-se a essa modalidade de emenda, em que obras e projetos são apresentados por bancadas estaduais.
Essas bancadas misturam governistas e oposicionistas, mas a influência dos aliados do Planalto em emendas coletivas costuma ser maior. Ao liberar emendas também subscritas pela oposição, o governo sinaliza seu interesse por um acordo: o governo acredita em alguns votos dos senadores do PSDB.


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