Chinaglia rebate críticas e diz que há ministros que ficam sentados em cima de processos

Ayres Britto diz que foi "mal interpretado'; troca de farpa foi pela demora da Câmara em cassar Brito Neto que saiu do DEM e foi para o PRB

MARIA CLARA CABRAL
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a punição por infidelidade partidária detonou mais uma crise entre os Poderes.
Ontem, da cadeira da presidência, Arlindo Chinaglia (PT-SP) rebateu as críticas do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sobre a lentidão do Legislativo, dizendo que sabe de casos de ministros que ficam "sentados meses em cima de processos e não deliberam".
Irritado, Chinaglia desqualificou Ayres Britto ao afirmar que prefere conversar com Gilmar Mendes, que é presidente do STF, e que nem todos podem cobrar agilidade.
"Poucos têm autoridade para dizer que nós somos lerdos, principalmente um ministro a quem respeitamos. Mas amizade à parte, vamos fazer a defesa do Poder. Se necessário for exemplificar, exemplificarei, há casos concretos. Há caso em que o juiz fica um, dois, três, seis meses e não delibera. Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles. Aqui, vamos conduzir de acordo com as regras, como sempre fizemos", afirmou.
A troca de farpas acontece pela suposta demora da Câmara em cumprir determinação do TSE de declarar a perda de mandato de Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro deputado federal cassado por infidelidade partidária que deixou o DEM pelo PRB após 27 de março de 2007, data limite estabelecida para trocas. Ayres Britto reclama ainda da ausência de legislação sobre o assunto.
No Judiciário, enquanto o presidente do TSE procurou minimizar as afirmações de Chinaglia, Marco Aurélio Mello falou que as críticas foram um "arroubo de retórica".
Já Ayres Britto disse que foi "mal interpretado" por Chinaglia e negou a existência de uma crise institucional, afirmando que qualquer desentendimento "se resolve naturalmente, na base do bom senso e do respeito à ordem jurídica".
As manifestações contra o Judiciário não vieram só de Chinaglia. Líderes da base aliada ao presidente Lula, que defendem uma "janela" para a infidelidade partidária (que permitiria a migração de deputados hoje da oposição para a base) saíram em defesa do presidente da Câmara.
O único partido a manifestar posição contrária a de Chinaglia e favorável ao STF e ao TSE foi o DEM, que teme perder espaço. A sigla anunciou obstrução em todas as votações do plenário e nas comissões.

Recursos
Brito Neto diz que vai pedir à Mesa para que leve o seu caso para o plenário da Casa. Para o departamento jurídico, essa alternativa é pouco provável. Ontem, porém, Chinaglia pediu um parecer da corregedoria e disse que a Casa deve se basear também em parecer da Comissão de Constituição e Justiça.


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