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Lula atende a ruralistas e adia o prazo para recuperar matas
Decisão foi tomada na segunda, mas ele não quis ofuscar anúncio da redução do desmate
Presidente também decidiu pelos ruralistas em outros temas; única vitória de Minc foi a manutenção da reserva em todas as propriedades
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nas discussões sobre as mudanças no Código Florestal, os
ruralistas venceram a queda de
braço contra os ambientalistas,
e o presidente Lula prorrogou o
decreto da reserva legal de 11 de
dezembro para 11 de junho de
2011. Os produtores terão mais
18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.
Essa decisão foi comunicada
pelo presidente aos ministros
Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na segunda, em reunião
em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff
(Casa Civil) e Guilherme Cassel
(Desenvolvimento Agrário).
Stephanes disse a Lula que a
entrada em vigor do decreto
tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de
pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar
com lavouras décadas atrás.
Lula abraçou a ideia e determinou a prorrogação do decreto, o que dá a Stephanes e aos
ruralistas um ano e meio de
prazo para mudar o Código
Florestal. Quando o decreto
entrar em vigor, o proprietário
autuado pela fiscalização sem a
totalidade da reserva legal terá
prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o
livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.
Segundo o código, a reserva
legal na Amazônia representa
80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e
nas demais áreas do país, 20%.
Esse decreto teve sua primeira versão publicada em julho do
ano passado. Diante das críticas de ruralistas, Lula editou
cinco meses depois uma versão
mais amena, com multas mais
leves e prazo maior para o produtor se adequar às leis.
Essa nova prorrogação do decreto, que Minc tentou evitar
por meio de uma proposta de
programa com facilidades para
o produtor registrar sua reserva legal, é mais uma vitória dos
ruralistas e uma forma encontrada pelo presidente para evitar críticas do setor produtivo
na campanha eleitoral de 2010.
Pré-candidata ao Planalto,
Dilma tem se apresentado como coordenadora de ações antidesmatamento. Anteontem,
participou do anúncio da menor taxa anual de desmatamento da Amazônia em 21 anos.
O silêncio oficial após a reunião de segunda-feira tem explicação: a prorrogação do decreto ofuscaria o anúncio de redução do desmatamento e colocaria em xeque a principal
meta do país para a conferência
da ONU sobre mudanças climáticas (reduzir o desmate em
80% na Amazônia até 2020).
Na reunião de segunda, além
da prorrogação do decreto, Lula e Dilma inclinaram-se por
outras medidas para o agronegócio. O presidente deixou predefinido que a compensação de
reserva legal terá como limite
de compra e venda o mesmo
bioma, e não a microbacia hidrográfica. Por exemplo: quem
desmatou parte de sua reserva
legal no Acre poderá comprar
parte da reserva legal de algum
proprietário do Tocantins que
a tenha acima do limite exigido.
A única vitória de Minc foi a
inclinação do presidente de
manter a exigência de reserva
legal em todas as propriedades.
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